O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo estuda criar um disque denúncia específico para receber queixas de violência nas escolas. Segundo o ministro, o canal pode funcionar como o Disque 180, serviço de denúncias de agressão a mulheres.
Camilo Santana deu a declaração após participar de uma reunião em Brasília do grupo de ministérios criado pelo governo para discutir o tema.
"Estávamos discutindo a possibilidade de se ter um disque denúncia específico para a questão da violência nas escolas", afirmou o ministro.
"Temos hoje o Disque 100, que é denúncia de violação de direitos humanos, temos o Disque 180, que é violação de direitos das mulheres, então, [a ideia] é criar um canal direto, específico. É importante as pessoas se anteciparem, sentirem episódios suspeitos. […] Então, é um dos pontos que queremos ver a viabilidade, o mais rápido possível, de criar um canal de disque denúncia de violência nas escolas, para termos esse canal mais rápido", completou.
O grupo vai apresentar dentro de 90 dias um relatório para embasar uma política nacional de enfrentamento à violência nas escolas. Outra proposta citada por Camilo Santana é estabelecer um protocolo nas escolas públicas e privadas de reação às ameaças de ataque.
De acordo com os ministros, as seguintes ações estão sendo avaliadas pelo grupo:
fortalecimento do Programa Saúde na Escola;
campanha de comunicação para desestimular atos de violência;
repasse de recursos para que escolas ofereçam treinamentos a diretores e professores para mediar conflitos junto da criação de um protocolo para evitar os casos;
lançar edital para passar recursos estados e municípios para fortalecer rondas escolares;
trabalho de inteligência nas redes sociais pelos centros integrados regionais para apurar grupos que estimulam intolerância;
regulamentação das plataformas digitais no Brasil;
fortalecimento da política psicossocial para viabilizar tratamento de alunos com transtornos mentais;
plano de ensino integral que será apresentado pelo governo.
O governo anunciou nesta quarta (5) repasse emergencial de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reforçar as rondas escolares das polícias estaduais e guardas municipais.
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