O Brasil ainda está longe de atingir a meta de universalização do saneamento básico para toda a população. Dados do Instituto Trata Brasil divulgados nesta quarta-feira (20) apontam que, entre as 100 cidades mais populosas do país, apenas três já cumpriram o objetivo: Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP).
Esses três municípios são os únicos, entre os 100, que em 2022 tinham ao menos 99% da população com acesso a água tratada e 90% com serviço de coleta e tratamento de esgoto, critério estabelecido pelo Novo Marco Legal do Saneamento, criado pela Lei 14.026, de 2020.
Com uma população de 409.657 habitantes, Maringá é a terceira maior cidade do Paraná, atrás de Londrina (555.965) e Curitiba (1.773.718), segundo dados do Censo 2022 do IBGE.
Campinas, com 1,1 milhão de habitantes, é a 3ª maior cidade paulista. São José do Rio Preto (SP), com 480 mil, a 10ª.
Do lado oposto, as cidades com piores indicadores foram Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Santarém (PA).
O ranking do saneamento, feito em parceria com GO Associados, analisa distribuição e coleta de água e esgoto, perdas na distribuição, investimento e melhorias realizadas. Os dados, de 2022, são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades.
O esgoto continua sendo grande desafio no país. Em relação ao levantamento realizado no ano passado, com dados de 2021, a coleta cresceu apenas 0,2 pontos percentuais no Brasil, passando de 55,8% para 56%. O tratamento de esgoto também teve aumento tímido: de 51,2% para 52,2% no mesmo período.
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico estipula que a universalização dos serviços (99% da população com acesso a água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto) seja alcançada até 2033.
Na avaliação do Trata Brasil, para alcançar essa meta, será preciso dobrar o investimento na área.
"Nas localidades, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde os indicadores são muito ruins, esse investimento teria de ser muito maior. A gente está falando de virar um canteiro de obras para que essa universalização seja atingida. De perspectiva futura, pegar os 20 piores colocados do ranking, é muito difícil pensar que eles vão conseguir atingir a universalização no prazo estipulado, se eles não correrem para ontem", diz Luana Pretto, presidente-executiva do Trata Brasil.
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