A criação de uma CPI do MEC já é vista como uma possibilidade por parlamentares aliados do Planalto, que apontam uma desarticulação do governo no Senado como motivo para que até membros da base assinem o requerimento para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades no Ministério da Educação.
Segundo senadores governistas, até o mês passado, o clima indicava que os defensores da CPI do MEC não conseguiriam recolher as 27 assinaturas necessárias. Só que eles já conseguiram 25, faltam apenas duas para que o requerimento seja protocolado para ser lido no plenário do Senado.
Além da desarticulação do governo dentro do Senado, aliados do presidente Bolsonaro apontam que contribuíram para mudar o clima os depoimentos de prefeitos à Comissão de Educação da Casa, em que reafirmaram com “riqueza de detalhes” como o pastor Arilton de Moura teria pedido “propina” para liberar verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para municípios.
Se a oposição conseguir as 27 assinaturas necessárias, mesmo não sendo favorável à criação de uma CPI num ano eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá ler o requerimento no plenário e autorizar sua instalação. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu, no ano passado, que a criação de uma CPI é um direito da minoria, quando mandou instalar a CPI da Covid.
Diante do risco de criação da CPI do MEC, o Palácio do Planalto já se prepara para fazer um trabalho de convencimento de alguns senadores para retirarem suas assinaturas.
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