O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (21) o lançamento de um programa, no segundo semestre, para incentivar a extração de minérios úteis para a transição energética.
Com o nome de "Mineração para Energia Limpa", o programa vai incentivar a extração de minerais que são usados por empreendimentos ligados a energias sustentáveis – baterias para carros elétricos, por exemplo.
"Vai ter incentivos fiscais, nós já estamos com eles em andamento. Estamos acabando de discutir agora a inclusão dos minerais críticos para a emissão de debêntures incentivadas. Vai impulsionar e muito a mineração sustentável e segura que nós queremos promover", afirmou Silveira em entrevista a jornalistas.
Silveira disse ainda que o ministério pretende fazer uma avaliação mais detalhada sobre a segurança das atividades de mineração.
O ministro também afirmou que a próximas debêntures a serem lançadas pelo governo já contarão com a política de transformação mineral da pasta.
Debêntures são títulos de dívida que as empresas emitem para financiar seus projetos. Quando são "incentivadas", significa dizer que há isenção do imposto de renda para pessoa física, ou seja, há um incentivo fiscal.
Para Silveira, o Brasil tem uma "janela de oportunidade" para usar os minerais críticos para a transição energética e incentivar a indústria nacional.
"Essa mineração que obviamente vai sobreviver na nova economia, que é a economia verde, com a transição energética e com a produção sustentável. O Brasil não pode continuar sendo um país visto como exportador de commodities", declarou.
Energia limpa
As energias limpas consistem em sistemas de produção de energia que excluem qualquer tipo de poluição, principalmente por emissão de gases de efeito estufa como o CO2, causadores das mudanças climáticas. Portanto, as energias limpas – em pleno desenvolvimento - promovem nossos progressos de preservação do meio ambiente e mitigação da crise de energias esgotáveis, como é o caso do gás ou do petróleo.
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