A repercuss\u00e3o do crime cometido pelo m\u00e9dico anestesiologista Giovanni Quintella, preso em flagrante por estuprar uma gr\u00e1vida durante o parto, levou a questionamentos sobre se n\u00e3o havia um acompanhante no momento em que ocorreu o crime.<\/p>\n\n\n\n
Em nota oficial emitida pela dire\u00e7\u00e3o do Hospital da Mulher Heloneida Studart, de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti (RJ), foi informado que a paciente estava acompanhada do marido para o procedimento, direito garantido por pela Lei Federal n\u00b0 11.108\/2005, conhecida como a Lei do Acompanhante. No entanto, ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea, o pai deixou o centro cir\u00fargico para acompanhar a crian\u00e7a at\u00e9 o ber\u00e7\u00e1rio. Foi durante esses instantes que o m\u00e9dico aproveitou para abusar sexualmente da mulher.<\/p>\n\n\n\n
Os servi\u00e7os de sa\u00fade do SUS, da rede pr\u00f3pria ou conveniada, s\u00e3o obrigados a permitir \u00e0 gestante o direito a acompanhante durante todo o per\u00edodo de trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto. Este acompanhante ser\u00e1 indicado pela gestante, podendo ser o pai do beb\u00ea, o parceiro atual, a m\u00e3e, um(a) amigo(a), ou outra pessoa de sua escolha. A parturiente tamb\u00e9m pode optar por n\u00e3o ter acompanhante.<\/p>\n\n\n\n
A dire\u00e7\u00e3o do hospital ressalta que est\u00e1 prestando todo apoio \u00e0 v\u00edtima e \u00e0 sua fam\u00edlia. A m\u00e3e de outra paciente sedada pelo m\u00e9dico relatou em entrevista \u00e0 TV Globo ter desconfiado do estado em que sua filha voltou da mesa de cirurgia.<\/p>\n\n\n\n
Vulnerabilidade e viol\u00eancia
Carla Iaconelli, m\u00e9dica ginecologista e obstetra, lembra a vulnerabilidade em que a gestante se encontrava no momento em que foi estuprada pelo anestesiologista. “A v\u00edtima estava indefesa porque a raquianestesia paralisa das pernas para baixo, e ainda por cima ela foi sedada pelo m\u00e9dico”, ressalta.
Rose Tavares, advogada especialista em Direito \u00e0 Sa\u00fade, explica que durante a pandemia, uma parcela dos ju\u00edzes entendeu que, em raz\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica, alguns direitos individuais poderiam sofrer restri\u00e7\u00f5es para a predomin\u00e2ncia dos interesses sociais. Isso n\u00e3o foi o caso da v\u00edtima de Quintella, que teve seu direito a ter um acompanhante devidamente cumprido.<\/p>\n\n\n\n
“Para conter a Covid-19 a lei poderia sofrer uma exce\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime. Em janeiro de 2021, a OMS emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o para que todas as gestantes, mesmo aquelas com suspeitas de contamina\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo com a confirma\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o, teriam sim o direito ao acompanhante antes, durante e depois do parto. Muitas gestantes ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o judicial para garantir essa presen\u00e7a. Em casos dessa negativa, tamb\u00e9m houve casos em que foram formulados pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais”, diz Rose.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Lei do Acompanhante existe desde 2005, mas viu sua aplicabilidade ser reduzida durante a pandemia<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":10098,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-10096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude-natural"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10096"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10096\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10098"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}