Em of\u00edcio classificado como “urgent\u00edssimo”, o ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o c\u00f3digo-fonte das urnas eletr\u00f4nicas. E estabeleceu prazo para atendimento: at\u00e9 12 de agosto.
“Haja vista o ex\u00edguo tempo dispon\u00edvel at\u00e9 o dia da vota\u00e7\u00e3o, solicito que o acesso aos c\u00f3digos-fonte seja disponibilizado, para a execu\u00e7\u00e3o do trabalho da Equipe das For\u00e7as Armadas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Vota\u00e7\u00e3o, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022”, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00f3digo-fonte \u00e9 um conjunto de linhas de programa\u00e7\u00e3o de um software, com as instru\u00e7\u00f5es para que o sistema funcione. A abertura permite a inspe\u00e7\u00e3o pela sociedade civil. O evento de abertura de c\u00f3digo-fonte ocorreu em outubro de 2021 no TSE.<\/p>\n\n\n\n
As For\u00e7as Armadas est\u00e3o entre as entidades que podem fazer inspe\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte, segundo o TSE. N\u00e3o est\u00e1 claro se esse pedido j\u00e1 havia sido feito anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
Podem tamb\u00e9m fazer a inspe\u00e7\u00e3o, por exemplo, segundo o TSE, o Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), representantes t\u00e9cnicos de todos os partidos pol\u00edticos, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pol\u00edcia Federal e universidades.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro, o TSE sinalizou que permitiria acesso ao c\u00f3digo-fonte para a Pol\u00edcia Federal, para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entidades que se credenciaram para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.
“Considerando que a aus\u00eancia das referidas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e1 prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscaliza\u00e7\u00e3o previstas na Resolu\u00e7\u00e3o do TSE e, tamb\u00e9m, que h\u00e1 a necessidade de um ponto de contato que facilite as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, reitero as solicita\u00e7\u00f5es em comento”, disse o ministro da Defesa.<\/p>\n\n\n\n
Queda de bra\u00e7o
\u00c9 mais um cap\u00edtulo da press\u00e3o feita pelo ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro desde que o TSE decidiu, em 2021, convidar as For\u00e7as Armadas a integrar comiss\u00e3o de transpar\u00eancia eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Em junho, o ministro da Defesa j\u00e1 havia enviado ao TSE considera\u00e7\u00f5es sobre as respostas t\u00e9cnicas apresentadas pela corte acerca das elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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