Um dos principais temas dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica na reta final da campanha eleitoral de 2022, a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo ganhou as manchetes dos jornais e tomou espa\u00e7o dos discursos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n
O assunto virou destaque ap\u00f3s o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter afirmado na semana passada que o governo estuda desvincular o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo e de aposentadorias do \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 claro que vai ter o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e aposentadorias pelo menos igual \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, mas pode ser at\u00e9 que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a infla\u00e7\u00e3o, mas pode ser o contr\u00e1rio”, disse Guedes, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o causou desconforto na campanha bolsonarista que, prontamente, tentou explicar a proposta. Isso porque alguns setores interpretaram que a medida poderia diminuir o valor do sal\u00e1rio do m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Do outro lado da disputa, a campanha petista aproveitou as cr\u00edticas geradas e anunciou a defesa do reajuste real (acima da infla\u00e7\u00e3o) tendo por base a alta do PIB.<\/p>\n\n\n\n
O que significa desindexar?
Desindexar significa deixar de corrigir o sal\u00e1rio m\u00ednimo pela varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, e tamb\u00e9m, desvincular os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Atualmente, todos os valores sobem, ao menos, pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Com a desindexa\u00e7\u00e3o pura e simples, sem a fixa\u00e7\u00e3o de uma nova regra de c\u00e1lculo, a defini\u00e7\u00e3o do valor do m\u00ednimo e dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, como aposentadorias, seguro-desemprego e o BPC, seria feita ano a ano pelo governo e parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
No atual cen\u00e1rio da economia do pa\u00eds, de crise fiscal e dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria, defensores da desindexa\u00e7\u00e3o argumentam que a medida poderia melhorar o caixa do governo e abrir espa\u00e7o para outras despesas.<\/p>\n\n\n\n
Isso poderia acontecer, por exemplo, se o governo congelasse os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, ou desse um aumento menor do que a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo, que est\u00e1 na proposta de or\u00e7amento, \u00e9 que cada R$ 1 de aumento no sal\u00e1rio m\u00ednimo custar\u00e1 R$ 370 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2023 (por conta do aumento do valor dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais).<\/p>\n\n\n\n
Uma eventual desindexa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios da infla\u00e7\u00e3o, no entanto, s\u00f3 poderia de ser implementada, segundo analistas, ap\u00f3s mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).<\/p>\n\n\n\n
Para entrar em vigor, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos, tanto pelo Senado quanto pela C\u00e2mara dos Deputados, e ter tr\u00eas quintos dos votos dos parlamentares nas duas casas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paulo Guedes deu declara\u00e7\u00e3o sobre estudos do governo para desvincular sal\u00e1rio m\u00ednimo da infla\u00e7\u00e3o<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":11574,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-11573","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11573"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11573\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11574"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}