Deputado federal eleito por S\u00e3o Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), integrante da \u00e1rea de Cidades na transi\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro para para o governo eleito de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (19) que faltam recursos na proposta de Or\u00e7amento de 2023 para saneamento, combate a enchentes e habita\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n
Ele deu as declara\u00e7\u00f5es no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde trabalham os grupos t\u00e9cnicos da equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Se voc\u00ea pegar para manter simplesmente as obras de saneamento previstas para 2023, para que nenhuma obra pare, precisa de R$ 580 milh\u00f5es. Sabe quanto est\u00e1 reservado no Or\u00e7amento? R$ 30 milh\u00f5es”, declarou ele.<\/p>\n\n\n\n
Sobre as obras de preven\u00e7\u00e3o de riscos, drenagem, conten\u00e7\u00e3o de encostas, segundo o deputado, s\u00e3o necess\u00e1rios R$ 50 milh\u00f5es somente para manter o valor de 2022, mas a proposta de Or\u00e7amento contempla apenas R$ 2 milh\u00f5es – o que ele classificou como um “esc\u00e1rnio”.<\/p>\n\n\n\n
“Daqui a um m\u00eas e meio come\u00e7am as chuvas mais forte, essa trag\u00e9dia \u00e9 anunciada sempre no Brasil inteiro. Todo janeiro morre gente. As obras de conten\u00e7\u00e3o custariam para poder ser mantidas, e olha que s\u00e3o poucas”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
PEC da transi\u00e7\u00e3o
Para abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2023 para gastos com o programa de transfer\u00eancia de renda, que voltar\u00e1 a se chamar Bolsa Fam\u00edlia, e demais \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e cidades, o governo eleito enviou nesta semana ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Essa proposta retira R$ 175 bilh\u00f5es do teto de gastos (que limita a maior parte das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior), e tamb\u00e9m prop\u00f5e que fiquem fora do teto investimentos adicionais de at\u00e9 R$ 23 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que j\u00e1 consta na proposta do Or\u00e7amento 2023.<\/p>\n\n\n\n
Ao colocar o Bolsa Fam\u00edlia inteiro fora do teto de gastos, a PEC abre no Or\u00e7amento de 2023 um espa\u00e7o de R$ 105 bilh\u00f5es para outras despesas. O texto da PEC ser\u00e1 discutido com o Congresso Nacional nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n
Habita\u00e7\u00e3o popular
Questionado sobre os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa habitacional dos governos petistas, convertido em Cada Verde e Amarela na gest\u00e3o Bolsonaro, Boulos afirmou acreditar que a PEC da transi\u00e7\u00e3o possa abrir um espa\u00e7o adicional para despesas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo eleito enviou ao Congresso Nacional uma PEC para colocar o Bolsa Fam\u00edlia inteiro fora do teto de gastos<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":12005,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-12004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12004"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12004\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12005"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}