A Pol\u00edcia Federal e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) investigam um esquema que pode ter envolvido servidores do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e gestores de pelo menos 20 faculdades particulares para liberar, de forma ilegal, verbas relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).<\/p>\n\n\n\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, a fraude envolvia o registro de informa\u00e7\u00f5es falsas das institui\u00e7\u00f5es de ensino e at\u00e9 a clonagem de decis\u00f5es judiciais para que as faculdades pudessem receber esse dinheiro. A lista das institui\u00e7\u00f5es de ensino envolvidas n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a autorizou o bloqueio de quase R$ 21,3 milh\u00f5es em recursos das faculdades supostamente envolvidas no caso.<\/p>\n\n\n\n
Como ocorria a fraude?
De acordo com a PF e a CGU, a fraude se baseava justamente nessa possibilidade de liberar o dinheiro por decis\u00f5es liminares da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A apura\u00e7\u00e3o apontou que o grupo fraudava essas senten\u00e7as. Havia pelo menos cinco “modalidades” de fraude e adultera\u00e7\u00e3o dos documentos:
copiar dados de uma decis\u00e3o verdadeira para criar uma liminar falsa;
falsificar a data-limite de uma decis\u00e3o verdadeira \u2013 ou seja, prorrogar a permiss\u00e3o de resgate;
forjar a inclus\u00e3o de uma faculdade n\u00e3o beneficiada em uma decis\u00e3o judicial leg\u00edtima;
criar uma liminar completamente falsa, do zero;
mudar o alcance da decis\u00e3o, ou seja, inserir uma liminar parcial no sistema como se houvesse permiss\u00e3o total.<\/p>\n\n\n\n
Em todas essas possibilidades, a institui\u00e7\u00e3o ficava autorizada indevidamente a resgatar os t\u00edtulos em dinheiro.
Quem eram os envolvidos?
A fraude, de acordo com a apura\u00e7\u00e3o, envolvia:
servidores e terceirizados do FNDE \u00e0 \u00e9poca, que recebiam “vantagens indevidas” para cadastrar os documentos falsos no sistema;
advogados de escrit\u00f3rios especializados em direito educacional, que agiam junto a esses servidores.<\/p>\n\n\n\n
Outros tipos Al\u00e9m de toda a manipula\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos do Fies, a investiga\u00e7\u00e3o apontou ainda outros tipos de adultera\u00e7\u00e3o. Segundo a PF, uma empregada terceirizada do FNDE chegou a usar o acesso ao sistema para alterar seu pr\u00f3prio financiamento \u2013 e estendeu a “bondade” ao companheiro.<\/p>\n\n\n\n
Havia, ainda, casos de estudantes inseridos no Fies fora das regras ou do prazo de ades\u00e3o, ou seja, com cadastros ilegais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PF e CGU investigam pelo menos 20 faculdades que teriam fraudado pap\u00e9is para receber contrapartida do financiamento<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":14236,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-14235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14235"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14235\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14236"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}