Ao menos tr\u00eas dos dez estados com maior produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do pa\u00eds poder\u00e3o criar um imposto com vig\u00eancia de 20 anos sobre o agroneg\u00f3cio, conforme a reforma tribut\u00e1ria aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados. O texto ainda precisa de aval do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara, uma emenda de \u00faltima hora permitiu que os estados criem um tributo, com cobran\u00e7a at\u00e9 2043, sobre produtos prim\u00e1rios e semielaborados \u2013 min\u00e9rio de ferro, petr\u00f3leo e alimentos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Isso ser\u00e1 poss\u00edvel desde que:
os estados tenham fundos de investimento em infraestrutura e habita\u00e7\u00e3o em vigor em 30 de abril de 2023;
o aporte de recursos nesses fundos seja uma condi\u00e7\u00e3o para que as empresas contem com benef\u00edcios fiscais na cobran\u00e7a do imposto estadual (ICMS).<\/p>\n\n\n\n
Segundo levantamento, ao menos 7 estados t\u00eam fundos em vigor conforme as regras aprovadas pela C\u00e2mara e poder\u00e3o criar uma nova taxa.<\/p>\n\n\n\n
Desses estados, tr\u00eas integram a lista dos dez maiores produtores agropecu\u00e1rios do pa\u00eds, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa). S\u00e3o:
Mato Grosso: responde por 16,6% do valor bruto de toda a produ\u00e7\u00e3o brasileira at\u00e9 maio de 2023;
Goi\u00e1s: representa 8,3%;
Santa Catarina: representa 4,1%.<\/p>\n\n\n\n
Como funcionam os fundos
No Mato Grosso, o governo criou o Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o em 2000. O estado cobra al\u00edquotas variadas sobre os seguintes produtos: algod\u00e3o, gado, soja e madeira. Os recursos s\u00e3o usados para aplica\u00e7\u00e3o em obras de infraestrutura rodovi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em Goi\u00e1s, as contribui\u00e7\u00f5es incidem sobre cana-de-a\u00e7\u00facar, milho, soja, carne, gado e alguns minerais. As al\u00edquotas s\u00e3o diferenciadas por produto, mas n\u00e3o podem ser superiores a 1,65%. Os recursos comp\u00f5em o Fundo Estadual de Infraestrutura, criado em dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Em Santa Catarina, o Fundo Estadual de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza permite a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em obras de infraestrutura e habita\u00e7\u00e3o. As empresas que contam com incentivo fiscal devem recolher 2,5% do valor mensal correspondente aos descontos na cobran\u00e7a do imposto estadual.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos tr\u00eas, outros estados t\u00eam fundos de infraestrutura e habita\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m poder\u00e3o criar um novo imposto:
Alagoas: Fundo de Combate \u00e0 Pobreza, com previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de recursos em habita\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico;
Maranh\u00e3o: Fundo Estadual para Rodovias;
Piau\u00ed: Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Log\u00edstica;
Rond\u00f4nia: Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outros estados t\u00eam fundos espec\u00edficos para equil\u00edbrio fiscal e desenvolvimento, mas n\u00e3o se enquadrariam nas regras estabelecidas pela C\u00e2mara. No total, pelo menos 17 unidades da federa\u00e7\u00e3o t\u00eam algum tipo de fundo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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