O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira (21) que, para d\u00e9bitos registrados a partir de 3 janeiro, o valor total cobrado pelos bancos em juros no cart\u00e3o de cr\u00e9dito rotativo n\u00e3o poder\u00e1 exceder o valor original da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Se a d\u00edvida for de R$ 100, por exemplo, a d\u00edvida total, com a cobran\u00e7a de juros e encargos, n\u00e3o poder\u00e1 exceder R$ 200. O custo do Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), entretanto, est\u00e1 fora desse c\u00e1lculo. Isso vale somente para d\u00e9bitos contra\u00eddos a partir de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi anunciada ap\u00f3s decis\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), que \u00e9 formado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Haddad, apesar de o CMN ter se reunido, n\u00e3o houve uma defini\u00e7\u00e3o sobre uma regra alternativa para o cart\u00e3o de cr\u00e9dito rotativo.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, passa a valer, a partir de janeiro, o que foi aprovado pelo Senado no come\u00e7o de outubro. O texto j\u00e1 foi sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n
O projeto n\u00e3o imp\u00f4s um teto para juros no cart\u00e3o de cr\u00e9dito rotativo, e nem limitou o parcelado sem juros, mas concedeu um prazo de 90 dias para que as emissoras de cart\u00f5es apresentem uma proposta de teto, a ser aprovada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).
Como uma solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi encontrada dentro desse prazo junto com os integrantes do mercado financeiro, passou a valer o dispositivo fixado na lei de que o total cobrado pelos bancos em juros n\u00e3o poder\u00e1 exceder o valor original da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEst\u00e3o valendo as regras normais do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o parcelado sem juros, que est\u00e1 todo mundo familiarizado. A \u00fanica mudan\u00e7a que entra em vigor no come\u00e7o do ano que vem \u00e9 que, para toda e qualquer contrata\u00e7\u00e3o, os juros est\u00e3o limitados ao valor do principal\u201d, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n\n\n\n
O consultor no Departamento de Regula\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro no Banco Central, Antonio Guimar\u00e3es, explicou que a conta \u00e9 feita a partir dos pagamentos feitos no cart\u00e3o.
“A conta \u00e9 simples assim. Mas a conta \u00e9 feita para cada ingresso. Se entrou R$ 100 reais [no cart\u00e3o de cr\u00e9dito] em janeiro, [a d\u00edvida total] n\u00e3o pode superar R$ 200. Se houver novo ingresso [no cart\u00e3o de cr\u00e9dito rotativo] de R$ 200, o novo ingresso n\u00e3o pode superar R$ 400”, explicou o consultor no Departamento de Regula\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro no Banco Central, Antonio Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirmou, entretanto, que o \u00fanico valor que n\u00e3o estar\u00e1 dentro dessa conta \u00e9 o Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n\n\n\n
Antonio Guimar\u00e3es, do BC, esclareceu que, como a nova regra passa a valer somente a partir de 3 de janeiro, a d\u00edvida poder\u00e1 superar 100% (duas vezes o seu valor) se tiver sido contra\u00edda antes dessa data.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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