O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta ter\u00e7a-feira (16) que ter\u00e1 duas reuni\u00f5es ainda nesta semana para discutir a medida provis\u00f3ria que reonera, de forma gradual, a folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em m\u00e3o de obra.<\/p>\n\n\n\n
Uma das audi\u00eancias ser\u00e1 com o chefe do Executivo, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), e outra com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n
“Eu fiquei de conversar com presidente Lula, devo faz\u00ea-lo amanh\u00e3 [quarta-feira], devo conversar com presidente Lira, do qual dependem algumas decis\u00f5es, formais e de m\u00e9rito, isso deve acontecer na quinta ou no m\u00e1ximo na sexta de manh\u00e3 aqui em Bras\u00edlia”, declarou Haddad a jornalistas.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima segunda-feira (15), Haddad esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do tema.<\/p>\n\n\n\n
Parlamentares, setores da economia e entidades t\u00eam pedido a Pacheco que devolva a MP. O texto vai na contram\u00e3o de uma decis\u00e3o do Congresso, que aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o e, em dezembro, derrubou um veto do presidente Lula, renovando a medida por mais quatro anos \u2014 at\u00e9 31 de dezembro de 2027.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 ‘tens\u00e3o’ entre os Poderes
Em entrevista nesta ter\u00e7a-feira, o ministro da Fazenda disse n\u00e3o ver “tens\u00e3o” entre o governo e o Congresso e que a equipe econ\u00f4mica vai conversar com todos as partes envolvidas no tema.<\/p>\n\n\n\n
Ele disse tamb\u00e9m que a equipe econ\u00f4mica “est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apresentar os n\u00fameros e apresentar alternativas para [\u2026] acomodar da melhor forma poss\u00edvel”.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o existe tens\u00e3o entre os Poderes, a Fazenda voc\u00eas foram testemunha disso, a Fazenda negociou projetos complexos dif\u00edceis, que ningu\u00e9m sequer apostava na sua poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o e n\u00f3s fomos discutindo, n\u00e3o temos problemas em discutir”.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamentos a partir de 1\u00ba de abril de 2024, a MP tamb\u00e9m trata de outros dois temas:
a limita\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias feitas pelas empresas \u2013 ou seja, de impostos que n\u00e3o ser\u00e3o recolhidos nos pr\u00f3ximos anos para “compensar” impostos pagos indevidamente em anos anteriores e j\u00e1 reconhecidos pela Justi\u00e7a;
mudan\u00e7as no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia para beneficiar o setor cultural e prorrogado pelo Congresso, em maio, at\u00e9 2026.<\/p>\n\n\n\n
Setores citam ‘inseguran\u00e7a’ e ‘risco’ para empregos
O Movimento Desonera Brasil pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolu\u00e7\u00e3o, ao governo, da medida provis\u00f3ria editada para reonerar, de forma gradual, a folha de pagamento de 17 setores da economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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