O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (21) que o governo considera pedir uma antecipa\u00e7\u00e3o dos R$ 26 bilh\u00f5es em aportes da Eletrobras, previstos a partir da privatiza\u00e7\u00e3o da estatal e ainda n\u00e3o pagos. A ideia \u00e9 usar esses recursos para reduzir a conta de luz, por meio de medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
“Tive a ideia de permitir na medida provis\u00f3ria, caso a n\u00e3o se sensibilize e adiante esse pagamento [\u2026] A possibilidade de a gente adiantar, ou seja, securitizar esses R$ 26 bilh\u00f5es para minimizar o impacto na tarifa”, afirmou Silveira.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio estuda usar esse dinheiro para descontar os empr\u00e9stimos feitos pelas distribuidoras por meio da “Conta Covid” e da “Conta Escassez H\u00eddrica”, criadas em anos anteriores para lidar com os impactos desses eventos adversos.<\/p>\n\n\n\n
Esses valores, hoje, s\u00e3o repassados para as contas de luz dos brasileiros, o que acaba elevando as faturas.<\/p>\n\n\n\n
“[Seria] Descontar os t\u00edtulos que s\u00e3o da Uni\u00e3o, s\u00e3o do governo, est\u00e3o estabelecidos na lei da Eletrobras. Para que voc\u00ea quite com o mercado financeiro essas d\u00edvidas da Conta Covid e Conta Escassez H\u00eddrica, que s\u00e3o pagas hoje a juros muito altos, em torno de 12% a 13% ao ano, mais a infla\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou que est\u00e1 conversando com a Eletrobras para “ver se ela compreende a necessidade a necessidade do setor e da popula\u00e7\u00e3o brasileira a fim de que ela adiante esse recurso”<\/p>\n\n\n\n
Que aportes s\u00e3o esses?
Como contrapartida para a mudan\u00e7a na forma de comercializa\u00e7\u00e3o da energia da Eletrobras, a partir da privatiza\u00e7\u00e3o, a empresa se comprometeu a fazer aportes anuais na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE).<\/p>\n\n\n\n
A CDE banca os subs\u00eddios no setor el\u00e9trico e \u00e9 uma das parcelas que mais pesam no pre\u00e7o da conta de luz.<\/p>\n\n\n\n
Esses dep\u00f3sitos seriam uma forma de baratear a conta para o consumidor final. Em 2024, o aporte previsto na CDE \u00e9 de aproximadamente R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, ano da privatiza\u00e7\u00e3o, os dep\u00f3sitos da empresa j\u00e1 haviam sido antecipados para baratear as tarifas, com o repasse de R$ 5 bilh\u00f5es pela Eletrobras. Ao todo, a companhia deve pagar R$ 32 bilh\u00f5es ao longo de 25 anos.<\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m cogita usar os fundos da Lei da Eletrobras \u2013 que obriga a companhia a manter, por 10 anos, alguns programas regionais.<\/p>\n\n\n\n
Medidas provis\u00f3rias
Silveira informou que o minist\u00e9rio pretende enviar tr\u00eas medidas provis\u00f3rias at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. Uma delas \u00e9 a medida que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia.<\/p>\n\n\n\n
Interlocutores do governo afirmaram que as medidas ainda ser\u00e3o encaminhadas para an\u00e1lise pela Casa Civil. A expectativa \u00e9 que isso ocorra nesta ou na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mudan\u00e7a deve ser feita por MP. Minist\u00e9rio de Minas e Energia prev\u00ea tr\u00eas medidas para o setor <\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":19170,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-19190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19190"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19190\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19170"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}