O fim de ano est\u00e1 chegando. Al\u00e9m das festas em fam\u00edlia ou com amigos, \u00e9 hora de comemorar benef\u00edcios que geralmente v\u00eam nessa \u00e9poca para os trabalhadores.<\/p>\n
O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um dos mais esperados, e \u00e9 o \u00fanico obrigat\u00f3rio. Se n\u00e3o for pago, em data devida, as empresas podem at\u00e9 ser multadas para cada funcion\u00e1rio prejudicado.<\/p>\n
Outros benef\u00edcios comuns, como recesso de fim de ano, f\u00e9rias coletivas e a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR) s\u00e3o opcionais. Para todos esses casos, \u00e9 a empresa que decide se vai ou n\u00e3o implementar os benef\u00edcios.<\/p>\n
13\u00ba sal\u00e1rio
\nTodo trabalhador contratado pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que n\u00e3o tenha sido demitido por justa causa tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m conhecido como “gratifica\u00e7\u00e3o natalina”, o acr\u00e9scimo anual pode ser pago em parcela \u00fanica ou dividido em at\u00e9 duas presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de novembro para receber a parcela \u00fanica ou a primeira parcela, conforme a lei criada em 1962. Em muitos casos, os empregadores j\u00e1 disponibilizaram o demonstrativo de pagamento para consulta desta parcela do benef\u00edcio, e quando ele ser\u00e1 pago.<\/p>\n
Em caso de parcelamento, a segunda deve cair na conta at\u00e9 o dia 20 de dezembro. Caso o \u00faltimo dia do prazo caia no domingo ou em um feriado, o pagamento tem que ser antecipado.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR)
\nDiferentemente do 13\u00ba sal\u00e1rio, a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR) n\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio obrigat\u00f3rio. Por mais que esteja previsto na CLT, a empresa pode optar ou n\u00e3o pelo pagamento.<\/p>\n
Caso decida pagar, as regras s\u00e3o estabelecidas em acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva entre empresa, empregado ou sindicato da categoria. O pagamento s\u00f3 pode ser feito para os funcion\u00e1rios com registro em carteira.<\/p>\n
Recesso
\nO recesso \u00e9 um per\u00edodo de folga concedido pelas empresas aos funcion\u00e1rios, que normalmente coincide na semana de Natal e Ano Novo. O recesso tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 previsto em lei.<\/p>\n
Por mais que n\u00e3o seja uma obriga\u00e7\u00e3o do empregador, essa \u00e9 uma pr\u00e1tica muito comum no mercado de trabalho em alguns setores por conta do per\u00edodo mais calmo das atividades no final de ano.<\/p>\n
F\u00e9rias Coletivas
\nAs f\u00e9rias coletivas s\u00e3o concedidas simultaneamente a todos os colaboradores ou de um determinado setor da empresa, em at\u00e9 dois per\u00edodos anuais, desde que n\u00e3o sejam inferiores a 10 dias, nem ultrapassem 30 dias.<\/p>\n
Essa modalidade n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas est\u00e1 prevista no artigo 139 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), com regras espec\u00edficas e diferentes das f\u00e9rias individuais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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