O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizou uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, em Niter\u00f3i, apreendendo cerca de 200 quilos de mexilh\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o teve como objetivo combater a extra\u00e7\u00e3o irregular do molusco em uma \u00e1rea protegida e foi desencadeada ap\u00f3s den\u00fancias recebidas pela unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o contou com equipes da Resex de Itaipu e do Parque Estadual da Serra da Tiririca, com apoio do Comando de Pol\u00edcia Ambiental (CPAm).<\/p>\n
Tr\u00eas pessoas foram flagradas retirando mexilh\u00f5es de forma irregular em um trecho de cost\u00e3o rochoso na Ilha M\u00e3e, dentro dos limites da reserva. A \u00e1rea permite a extra\u00e7\u00e3o apenas por benefici\u00e1rios cadastrados e dentro de regras espec\u00edficas de manejo sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Entre essas regras est\u00e3o a delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de coleta, a preserva\u00e7\u00e3o de parte dos bancos naturais e a proibi\u00e7\u00e3o da retirada de indiv\u00edduos jovens, visando garantir a regenera\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie e minimizar o impacto ambiental sobre o cost\u00e3o.<\/p>\n
Os envolvidos n\u00e3o eram benefici\u00e1rios da reserva e estavam agindo fora dos crit\u00e9rios estabelecidos para a atividade. Al\u00e9m da extra\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou danos ao ambiente rochoso da regi\u00e3o.<\/p>\n
O diretor de Biodiversidade, \u00c1reas Protegidas e Ecossistemas do Inea, Cleber Ferreira, enfatizou que a a\u00e7\u00e3o faz parte de um trabalho cont\u00ednuo de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de defesa das comunidades tradicionais. Ele ressaltou a import\u00e2ncia do Inea na prote\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e no ordenamento do uso dos recursos naturais, com foco na garantia dos direitos das comunidades tradicionais em equil\u00edbrio com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas costeiros.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis foram autuados com base no artigo 39 da Lei n\u00ba 3.467, que trata de pesca em locais interditados por \u00f3rg\u00e3os competentes, al\u00e9m do artigo 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Inea n\u00ba 186\/2019. A multa pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil.<\/p>\n
Os mexilh\u00f5es apreendidos foram doados para moradores de uma comunidade local.<\/p>\n
Com 3.943,58 hectares, a Reserva Extrativista Marinha de Itaipu abrange a \u00e1rea marinha pr\u00f3xima \u00e0s praias de Itacoatiara, Itaipu, Camboinhas e Piratininga, al\u00e9m da Lagoa de Itaipu, em Niter\u00f3i. A cria\u00e7\u00e3o da unidade visa proteger o modo de vida dos pescadores artesanais tradicionais da regi\u00e3o e garantir o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Inea apreendeu cerca de 200 quilos de mexilh\u00e3o durante opera\u00e7\u00e3o contra extra\u00e7\u00e3o irregular na Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, em Niter\u00f3i, nesta sexta-feira (20). A a\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s den\u00fancias e terminou com autua\u00e7\u00f5es e doa\u00e7\u00e3o do material recolhido para moradores da regi\u00e3o.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":23899,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[269],"tags":[290],"class_list":["post-23898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-meio-ambiente"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23898"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23898\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23899"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}