A ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro abriu uma sucess\u00e3o incomum no Rio de Janeiro. Com a vice-governadoria j\u00e1 vaga desde a sa\u00edda de Thiago Pampolha e a suspens\u00e3o do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, o comando do estado passa interinamente ao presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro.<\/p>\n
A partir da vac\u00e2ncia, a engrenagem da elei\u00e7\u00e3o indireta come\u00e7a a correr. A Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio determina que, nos dois \u00faltimos anos do mandato, a escolha do novo governador e do vice seja feita pela Alerj trinta dias depois da \u00faltima vaga. J\u00e1 a Lei Complementar 229\/2026, sancionada neste m\u00eas, fixa que o edital de convoca\u00e7\u00e3o deve ser publicado em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a dupla vac\u00e2ncia.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o calend\u00e1rio fica assim. Se a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro se consumar em 23 de mar\u00e7o, segunda-feira, a convoca\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o indireta ter\u00e1 de sair at\u00e9 25 de mar\u00e7o, quarta-feira. A vota\u00e7\u00e3o, seguindo a regra dos 30 dias ap\u00f3s a \u00faltima vaga, deve acontecer em 22 de abril, uma quarta-feira. A posse da chapa eleita ter\u00e1 de ocorrer em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do resultado, o que empurra esse passo final para at\u00e9 24 de abril.<\/p>\n
Entre um marco e outro, a lei desenha um rito pr\u00f3prio. Depois da publica\u00e7\u00e3o do edital, as chapas ter\u00e3o cinco dias \u00fateis para se inscrever. Encerrado esse prazo, a Mesa Diretora da Alerj tem at\u00e9 24 horas para divulgar a lista dos candidatos. A partir da\u00ed, abre-se uma janela de 48 horas para impugna\u00e7\u00f5es, mais 48 horas para defesa e outras 48 horas para decis\u00e3o da CCJ da Casa.<\/p>\n
O \u00fanico ponto ainda nebuloso do calend\u00e1rio \u00e9 a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. O texto aprovado pela Alerj e sancionado pelo governo previa prazo de apenas 24 horas para que ocupantes de certos cargos deixassem suas fun\u00e7\u00f5es e pudessem disputar a elei\u00e7\u00e3o indireta. Mas esse trecho, assim como a vota\u00e7\u00e3o aberta, foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, do STF. O cora\u00e7\u00e3o do cronograma, por\u00e9m, continua de p\u00e9: saindo Castro em 23 de mar\u00e7o, Ricardo Couto assume interinamente, a convoca\u00e7\u00e3o precisa sair at\u00e9 25 de mar\u00e7o e a elei\u00e7\u00e3o indireta tende a ocorrer em 22 de abril.<\/p>\n
Veja o Calend\u00e1rio<\/p>\n
Data limiteO que aconteceBase legal23\/3\/2026Abre-se a \u00faltima vaga no comando do estadoConstitui\u00e7\u00e3o do RJ25\/3\/2026Prazo m\u00e1ximo para convocar a elei\u00e7\u00e3o indireta, em at\u00e9 48 horas da vac\u00e2nciaLC estadual 229\/202624\/3\/2026A regra de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o em 24 horas chegou a ser prevista, mas foi suspensa pelo STFSTF26\/3 a 1\u00ba\/4\/2026Prazo de 5 dias \u00fateis para inscri\u00e7\u00e3o das chapas, se o edital sair em 25\/3LC estadual 229\/20262\/4\/2026Publica\u00e7\u00e3o da lista de chapas pela Mesa Diretora, em at\u00e9 24 horasLC estadual 229\/2026at\u00e9 4\/4\/2026Prazo de 48 horas para impugna\u00e7\u00f5es e not\u00edcias de inelegibilidadeLC estadual 229\/2026at\u00e9 6\/4\/2026Prazo de 48 horas para defesa da chapa impugnadaLC estadual 229\/2026at\u00e9 8\/4\/2026Prazo de 48 horas para decis\u00e3o da CCJ da AlerjLC estadual 229\/20262\/4 a 21\/4\/2026Per\u00edodo de propaganda, no cen\u00e1rio em que as inscri\u00e7\u00f5es terminem em 1\u00ba\/4LC estadual 229\/202622\/4\/2026Data da elei\u00e7\u00e3o indireta na Alerj, no 30\u00ba dia ap\u00f3s a \u00faltima vagaConstitui\u00e7\u00e3o do RJ e LC estadual 229\/202624\/4\/2026Prazo m\u00e1ximo para a posse da chapa eleita, em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s o resultadoLC estadual 229\/2026<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a sa\u00edda de Cl\u00e1udio Castro e a vice-governadoria j\u00e1 vaga, o comando do estado passa interinamente ao presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto. A elei\u00e7\u00e3o indireta na Alerj deve ser convocada em at\u00e9 48 horas e, pela regra constitucional, tende a ocorrer em 22 de abril<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":23955,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[269],"tags":[271,278],"class_list":["post-23954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaque","tag-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23954"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23954\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23955"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}