No meio da crise sucess\u00f3ria no Rio de Janeiro, houve uma tentativa de reverter no STF a decis\u00e3o que impediu dois pontos fundamentais da lei criada para a elei\u00e7\u00e3o indireta do chamado mandato-tamp\u00e3o. O pedido foi feito ao ministro Luiz Fux, que tinha suspendido o voto aberto e nominal no plen\u00e1rio, assim como o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de candidatos que ocupam cargos p\u00fablicos, com apenas 24 horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n
Essa a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica aconteceu antes da sucess\u00e3o se concretizar. A sa\u00edda de Cl\u00e1udio Castro do cargo na segunda-feira tornou imediata a discuss\u00e3o sobre as regras da elei\u00e7\u00e3o indireta na pol\u00edtica fluminense. Sem vice-governador, a escolha do novo chefe do Pal\u00e1cio Guanabara agora passa pela Alerj.<\/p>\n
No pedido ao ministro Fux, o grupo de Castro argumentou que a lei trata de um procedimento pol\u00edtico-institucional, n\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o direta comum. A justificativa \u00e9 que, por ser uma escolha feita por deputados estaduais, poderia haver regras espec\u00edficas, incluindo o voto aberto e um prazo mais curto para a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de ocupantes de cargos p\u00fablicos.<\/p>\n
A Alerj tamb\u00e9m alegou que a suspens\u00e3o do prazo curto para desincompatibiliza\u00e7\u00e3o afeta a igualdade entre os concorrentes. No texto enviado ao Supremo, a Assembleia destacou que a decis\u00e3o prejudicaria a equidade entre as candidaturas, ao excluir nomes da disputa antes mesmo do in\u00edcio formal do processo.<\/p>\n
Por outro lado, Fux identificou risco de inconstitucionalidade nos dois dispositivos. Para ele, o voto aberto poderia expor os deputados a press\u00f5es externas e comprometer a liberdade de escolha em um estado marcado por viol\u00eancia pol\u00edtica. J\u00e1 o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de 24 horas foi considerado insuficiente para garantir a igualdade entre os candidatos.<\/p>\n
Essa quest\u00e3o \u00e9 a que mais causa confus\u00e3o na sucess\u00e3o. Com a suspens\u00e3o mantida, volta a valer a exig\u00eancia do prazo federal de seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o em outubro para os interessados em disputar o mandato-tamp\u00e3o, o que limita os nomes que ainda ocupam cargos no governo. Por conta disso, aliados de Castro pressionaram o Supremo por uma revis\u00e3o r\u00e1pida da decis\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Metr\u00f3poles<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ex-governador Cl\u00e1udio Castro e a Alerj pediram ao ministro Luiz Fux, do STF, que reveja a suspens\u00e3o de dois trechos da lei da elei\u00e7\u00e3o indireta no Rio de Janeiro. Em jogo est\u00e3o o voto aberto no plen\u00e1rio e a regra de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de candidatos em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a vac\u00e2ncia<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[269],"tags":[278],"class_list":["post-24023","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24023","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24023"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24023\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}