Um novo ranking nacional revela quais capitais brasileiras oferecem menos burocracia para empreendedores abrirem seus neg\u00f3cios. O Ranking Nacional de Liberdade para Trabalhar nas Capitais, elaborado pelo Instituto Liberal de S\u00e3o Paulo (ILISP), mostra que Porto Alegre, Curitiba e Boa Vista s\u00e3o as cidades que mais dispensam alvar\u00e1s para atividades econ\u00f4micas, facilitando significativamente a abertura de empresas.<\/p>\n
De acordo com Marcelo Faria, do ILISP, cada atividade econ\u00f4mica dispensada de alvar\u00e1 representa neg\u00f3cios que podem ser abertos mais rapidamente, com menos custos e menos entraves burocr\u00e1ticos. Essas tr\u00eas capitais demonstram que \u00e9 totalmente vi\u00e1vel que os munic\u00edpios concedam ampla liberdade para trabalhar ao dispensarem a maioria das atividades econ\u00f4micas de alvar\u00e1s.<\/p>\n
O ranking utiliza n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o para medir a liberdade econ\u00f4mica nas capitais. Porto Alegre lidera com 1.178 CNAEs dispensados<\/strong>, seguida por Curitiba com 1.164 CNAEs. Boa Vista ocupa a terceira posi\u00e7\u00e3o com 1.072 CNAEs, consolidando as capitais do Sul como as mais avan\u00e7adas em desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No n\u00edvel verde, o segundo mais alto, est\u00e3o Recife com 830 CNAEs e Salvador com 828 CNAEs dispensados. O n\u00edvel verde-claro inclui Macei\u00f3 (662), Campo Grande (654), Florian\u00f3polis (645), Rio Branco (589), Palmas (584), Teresina (569) e Porto Velho (546).<\/p>\n Em contraste, algumas capitais ficam muito atr\u00e1s. Fortaleza ocupa a 24\u00aa posi\u00e7\u00e3o com apenas 79 CNAEs dispensados, enquanto Goi\u00e2nia e S\u00e3o Lu\u00eds sequer aprovaram ou regulamentaram a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, ocupando as piores posi\u00e7\u00f5es do ranking.<\/p>\n A Lei de Liberdade Econ\u00f4mica (Lei 13.874\/2019) foi criada para reduzir a burocracia e facilitar a abertura e funcionamento de empresas. A lei federal estabelece 298 atividades econ\u00f4micas de baixo risco que s\u00e3o automaticamente dispensadas de alvar\u00e1s<\/strong>. No entanto, estados e munic\u00edpios podem regulamentar a lei para expandir essa lista, permitindo que mais atividades sejam dispensadas de alvar\u00e1s de \u00f3rg\u00e3os como bombeiros, defesa agropecu\u00e1ria, fazenda, meio ambiente e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n Estudos realizados pelo ILISP em parceria com o Instituto Millenium demonstram os impactos positivos da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica: cidades que adotaram a lei registraram aumento de 40% no n\u00famero m\u00e9dio de contrata\u00e7\u00f5es e aumento de 89% na m\u00e9dia anual de novas empresas abertas ap\u00f3s sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A an\u00e1lise regional revela disparidades significativas. Enquanto as capitais do Sul superam ou se equiparam aos seus estados, as capitais do Sudeste ficam muito atr\u00e1s de seus governos estaduais. Vit\u00f3ria dispensa 315 CNAEs enquanto o Esp\u00edrito Santo dispensa 620. Rio de Janeiro oferece 300 CNAEs contra 520 do estado. Belo Horizonte tem apenas 275 CNAEs enquanto Minas Gerais dispensa 945. S\u00e3o Paulo, a maior cidade do pa\u00eds, ainda n\u00e3o publicou decreto especificando as atividades de baixo risco, enquanto o estado considera 927 CNAEs.<\/p>\n No Nordeste, cidades como Recife e Salvador aparecem entre as mais liberais do pa\u00eds, mas h\u00e1 inconsist\u00eancias. Fortaleza possui apenas 79 CNAEs dispensados, tornando-se um dos piores exemplos de burocracia. Jo\u00e3o Pessoa figura na 22\u00aa posi\u00e7\u00e3o com 210 CNAEs, e S\u00e3o Lu\u00eds permanece sem regulamenta\u00e7\u00e3o alguma da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica.<\/p>\n No Norte, Boa Vista destaca-se em terceiro lugar nacionalmente. Rio Branco, Palmas e Porto Velho tamb\u00e9m oferecem liberdade razo\u00e1vel para trabalhar. Bel\u00e9m, por\u00e9m, fica na 23\u00aa posi\u00e7\u00e3o com apenas 198 CNAEs dispensados, refletindo baixa liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n O ranking evidencia que cidades que abra\u00e7am a desburocratiza\u00e7\u00e3o veem crescimento significativo em empreendedorismo e emprego<\/strong>. Munic\u00edpios como Porto Alegre e Curitiba demonstram que \u00e9 poss\u00edvel manter regula\u00e7\u00e3o eficaz enquanto oferece liberdade para trabalhar. Para conhecer mais sobre as legisla\u00e7\u00f5es que adotam a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, o projeto Liberdade para Trabalhar disponibiliza informa\u00e7\u00f5es e consultoria sobre a implementa\u00e7\u00e3o da lei nos estados e munic\u00edpios.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Porto Alegre, Curitiba e Boa Vista lideram ranking de liberdade para trabalhar. 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Nordeste e Norte: Oportunidades e D\u00e9ficits de Liberdade<\/h2>\n
Conclus\u00e3o: A Import\u00e2ncia da Desburocratiza\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/h2>\n