A C\u00e2mara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (10) a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP) que obriga planos de sa\u00fade a cobrir medicamentos de uso oral no tratamento do c\u00e2ncer.
O texto j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara, mas, como foi alterado no Senado, teve de ser novamente analisado pelos deputados. Com a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, a MP segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.
Medidas provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei assim que publicadas no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para virar leis em definitivo.
Segundo a MP, ser\u00e1 preciso adotar as seguintes medidas para validar o custeio do tratamento pelas operadoras:<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7as
A relatora da MP na C\u00e2mara, deputada Silvia Cristina (PDT-RO), acolheu parte das mudan\u00e7as feitas pelos senadores.
Uma das emendas acolhidas estabelece o aumento do prazo para que a ANS avalie a incorpora\u00e7\u00e3o de qualquer tratamento ou rem\u00e9dio na lista de servi\u00e7os que precisam ser oferecidos pelos seguros de sa\u00fade.
No texto original, da C\u00e2mara, o prazo era de 120 dias prorrog\u00e1veis por mais 60. Com a mudan\u00e7a, ficou em 180 dias, prorrog\u00e1veis por mais 90.
No caso de medicamentos orais contra o c\u00e2ncer, no entanto, o prazo para o processo administrativo ficou em 120 dias. Esse prazo foi fixado no Senado e aprovado pela C\u00e2mara nesta quarta, como forma de priorizar o acesso aos medicamentos antineopl\u00e1sicos administrados via oral.
Parlamentares argumentaram que at\u00e9 julho do ano passado, a ANS levava cerca de dois anos para atualizar essa lista de medicamentos com custeio obrigat\u00f3rio pelos planos.<\/p>\n\n\n\n
O que prev\u00ea a MP
Pelo texto, caso a ag\u00eancia demore mais de nove meses para concluir a an\u00e1lise, os novos procedimentos ser\u00e3o inclu\u00eddos automaticamente no custeio obrigat\u00f3rio pelos planos de sa\u00fade.
Se, depois disso, a ANS decidir que a inclus\u00e3o do produto deveria ter sido rejeitada, pacientes que j\u00e1 tenham come\u00e7ado a usar o produto poder\u00e3o concluir o tratamento com o custeio dos planos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":7385,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-7384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7384"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7384\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7385"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}