O governo federal anunciou na segunda-feira (21) que vai zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o do etanol at\u00e9 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) do Minist\u00e9rio da Economia e ainda precisa ser publicada para entrar em vigor, o que deve acontecer na quarta-feira (23).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do etanol, a medida tamb\u00e9m inclui seis itens da cesta b\u00e1sica e eletroeletr\u00f4nicos, m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
O etanol vai ficar mais barato?
N\u00e3o h\u00e1 garantias. Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Guaranys, a medida pode baratear a gasolina nas bombas de combust\u00edvel em at\u00e9 R$ 0,20 por litro. Mas essa redu\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o chegar ao consumidor, j\u00e1 que o cen\u00e1rio internacional continua inst\u00e1vel, influenciando os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Quanto est\u00e1 custando o etanol?
O litro do etanol foi vendido no pa\u00eds, em m\u00e9dia, por R$ 4,938 na semana terminada em 18 de mar\u00e7o, segundo dados da ANP. Na semana anterior, o pre\u00e7o era de R$ 4,646 \u2013 ou seja, em uma semana, o pre\u00e7o m\u00e9dio subiu mais que os R$ 0,20 que o governo estima que pode haver de queda com o corte do imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quando come\u00e7a a valer a redu\u00e7\u00e3o do imposto?
A vig\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o dos impostos ser\u00e1 imediata a partir da publica\u00e7\u00e3o da norma, o que deve acontecer na quarta-feira. Nas bombas \u2013 se chegar \u2013 essa redu\u00e7\u00e3o deve demorar, uma vez que s\u00f3 ser\u00e1 v\u00e1lida para novas importa\u00e7\u00f5es.
Qual o valor do imposto atualmente?
Segundo o governo, o imposto \u00e9 de 18% sobre o etanol que venha de fora dos pa\u00edses que integram o Mercosul. O Brasil tamb\u00e9m negocia cotas espec\u00edficas de imposto zero com pa\u00edses como os Estados Unidos \u2014 acima do volume acordado, cada litro adicional est\u00e1 sujeito \u00e0 tarifa de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por que o governo aprovou a medida?
Desde 2021, o governo adota uma s\u00e9rie de medidas para tentar frear a escalada do pre\u00e7o dos combust\u00edveis nos postos \u2014 uma situa\u00e7\u00e3o que se agravou ainda mais desde que a R\u00fassia, grande produtora de petr\u00f3leo, invadiu a Ucr\u00e2nia em fevereiro e foi alvo de retalia\u00e7\u00f5es comerciais dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
O governo espera que a decis\u00e3o ajude a baratear o litro do etanol comum e do etanol aditivado e ajude a conter a alta dos pre\u00e7os da gasolina \u2014 que, por lei, \u00e9 misturada com uma parcela de etanol antes de chegar ao tanque dos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
Houve redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para alimentos?
Sim. A C\u00e2mara anunciou a redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o sobre seis itens da cesta b\u00e1sica que mais pesam no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC): caf\u00e9, margarina, queijo, macarr\u00e3o, a\u00e7\u00facar cristal e \u00f3leo de soja.<\/p>\n\n\n\n
As al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o em vigor atualmente para esses produtos variam entre 9% (caf\u00e9 e \u00f3leo de soja) e 28% (queijo).<\/p>\n\n\n\n
Quanto essas redu\u00e7\u00f5es v\u00e3o custar para o governo?
Com as medidas, o governo deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em 2022.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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