O governo federal abriu um processo de licita\u00e7\u00e3o, com suspeita de sobrepre\u00e7o, que prev\u00ea pagar R$ 700 milh\u00f5es a mais na compra de \u00f4nibus escolares. A licita\u00e7\u00e3o recebeu parecer contr\u00e1rio de \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\n
Segundo documentos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo aceitou pagar at\u00e9 R$ 480 mil por um \u00f4nibus que, de acordo com t\u00e9cnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), deveria custar no m\u00e1ximo R$ 270 mil.<\/p>\n\n\n\n
O preg\u00e3o \u00e9 para a compra de at\u00e9 3.850 ve\u00edculos para o transporte escolar de crian\u00e7as de \u00e1reas rurais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Caminho da Escola, programa do FNDE.<\/p>\n\n\n\n
Mas o processo n\u00e3o seguiu as orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle e da pr\u00f3pria \u00e1rea t\u00e9cnica do FNDE, que apontaram risco de sobrepre\u00e7o nos valores que o governo aceitou pagar.<\/p>\n\n\n\n
Um parecer da \u00e1rea t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o afirma que “a discrep\u00e2ncia das cota\u00e7\u00f5es apresentadas pelos fornecedores em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o homologado do \u00faltimo preg\u00e3o, do ano passado, [\u2026] implica em aumento n\u00e3o justificado do pre\u00e7o, sem correspondente vincula\u00e7\u00e3o com as proje\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do cen\u00e1rio atual”.<\/p>\n\n\n\n
Em outro parecer, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) criticou o fato de o FNDE n\u00e3o considerar o pre\u00e7o pago por outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos na compra de \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
A CGU diz que o \u00f3rg\u00e3o considerou apenas os valores informados pelos pr\u00f3prios fabricantes. E conclui: \u201cobserva-se que os valores obtidos [\u2026] encontram-se em m\u00e9dia 54% acima dos valores estimados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o pre\u00e7o total da compra, pode pular de R$ 1,312 bilh\u00e3o para R$ 2,082 bilh\u00f5es, uma diferen\u00e7a de R$ 769 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das ressalvas, no dia 18 de mar\u00e7o, o FNDE autorizou a licita\u00e7\u00e3o. O documento \u00e9 assinado por Garigham Amarante, diretor de A\u00e7\u00f5es Educacionais. Ele foi indicado para o cargo por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
E tamb\u00e9m \u00e9 assinado pelo presidente do FNDE, Marcelo Ponte, que j\u00e1 foi chefe de gabinete do agora ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.<\/p>\n\n\n\n
A CGU alertou que o edital poderia favorecer a forma\u00e7\u00e3o de cartel entre as empresas fornecedoras. O preg\u00e3o eletr\u00f4nico est\u00e1 marcado para ter\u00e7a-feira (5). Vence a disputa a empresa que apresentar o menor pre\u00e7o para fornecer os \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
Em uma rede social, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, disse que “as den\u00fancias que est\u00e3o sendo divulgadas, se confirmadas, s\u00e3o crimes praticados contra o dinheiro p\u00fablico”.<\/p>\n\n\n\n
“Isso demonstra o descaso e a forma irrespons\u00e1vel com que est\u00e1 sendo tratada a educa\u00e7\u00e3o brasileira, comprometendo o futuro do nosso pa\u00eds”, afirmou o emedebista.<\/p>\n\n\n\n
O FNDE declarou que o preg\u00e3o atendeu a todas as recomenda\u00e7\u00f5es da CGU e n\u00e3o comentou a suspeita de sobrepre\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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