O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (9) que o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e9 um tributo “contra a ind\u00fastria brasileira”.<\/p>\n\n\n\n
Ele participou do lan\u00e7amento do Monitor de Investimentos, plataforma digital desenvolvida em parceria entre o minist\u00e9rio e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com apoio financeiro do governo brit\u00e2nico.<\/p>\n\n\n\n
“Desindustrializamos o Brasil nos ultimo 30, 40 anos [com o IPI]. Na reforma tribut\u00e1ria, inclusive, ele acabava, convergindo para o modelo da OCDE [Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, grupo de na\u00e7\u00f5es desenvolvidas que o governo fez pedido de ingresso]”, afirmou o ministro durante o evento.<\/p>\n\n\n\n
O IPI incide sobre os produtos industrializados. A tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 repassada ao consumidor. O imposto possui v\u00e1rias al\u00edquotas, variando, em sua maior parte, de zero a 30%, mas pode chegar a 300% no caso de produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade, como cigarros com tabaco.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal busca, com a redu\u00e7\u00e3o do IPI, dar f\u00f4lego para a ind\u00fastria e estimular a economia, que sofre com baixo crescimento, infla\u00e7\u00e3o e desemprego. Pelos decretos, alguns produtos tiveram redu\u00e7\u00e3o de 25% no IPI e outros chegam a 35%.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o do STF
A declara\u00e7\u00e3o do ministro da Economia vem ap\u00f3s decis\u00e3o, tomada na \u00faltima sexta-feira (6), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), de suspender a redu\u00e7\u00e3o do IPI para produtos de todo o pa\u00eds que tamb\u00e9m s\u00e3o produzidos pela Zona Franca de Manaus. A decis\u00e3o do ministro \u00e9 cautelar (provis\u00f3ria).
Moraes acolheu pedido do partido Solidariedade. A sigla argumentou que reduzir o IPI para produtos de todo o pa\u00eds que concorrem com o da Zona Franca reduz a vantagem dos artigos de Manaus, que j\u00e1 contam com desonera\u00e7\u00e3o. Isso, segundo o Solidariedade, afeta o desenvolvimento da regi\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
O corte adicional de IPI, agora suspenso por Moraes, beneficiava empresas externas \u00e0 Zona Franca de Manaus em setores que concorrem com a produ\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, como cal\u00e7ados, tecidos, artigos de metalurgia, aparelhos de TV e de som, armas, m\u00f3veis, brinquedos e m\u00e1quinas.<\/p>\n\n\n\n
O governo do Amazonas tamb\u00e9m \u00e9 contra os decretos de redu\u00e7\u00e3o do IPI assinados pelo governo federal e vinha tentando costurar um acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto para evitar a medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Declara\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s STF ter suspendido medida do governo que reduziu al\u00edquota do IPI para s\u00e9rie de produtos<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":9164,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-9163","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9163","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9163"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9163\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9164"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}