O governo do presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, começa um novo capítulo na noite desta quinta-feira (11) com o fim do "Título 42", uma importante regulamentação migratória do país.
Por conta da pandemia de Covid-19, a regra permitia que o governo norte-americano expulsasse automaticamente todas as pessoas que chegassem ao território do país sem visto ou documentação necessária.
Agora, no entanto, negar a entrada de imigrantes nos EUA será "mais burocrático" para os oficiais – e os impactos da medida podem ser caóticos.
O que diz o Título 42?
O texto permitia negar imediatamente a entrada de imigrantes que chegassem ao território do EUA sem visto ou documentação necessários. A recusa era válida, inclusive, para quem estivesse em busca de asilo político.
Desde sua implantação, em março de 2020, o Título 42 foi utilizado 2,8 milhões de vezes para negar a entrada de pessoas no território norte-americano. Em diversos casos, uma mesma pessoa teve a entrada recusada mais de uma vez.
No entanto, crianças viajando sozinhas estavam isentas. Além disso, segundo relatos, a regra foi aplicada de forma desigual de acordo com a nacionalidade dos imigrantes – em parte porque é mais difícil expulsar pessoas para alguns países, incluindo Venezuela e Cuba.
Por que encerrar o Título 42?
O governo Biden anunciou em janeiro que estava encerrando as emergências nacionais ligadas à pandemia. Isso também significou o fim do uso do Título 42 para lidar com a imigração. Esta quinta-feira é o último dia em que a regra deve ser usada.
O que muda para quem busca asilo?
A partir de sexta-feira (12), os requerentes de asilo serão entrevistados por oficiais de imigração. Aqueles que tiverem um “medo crível” de serem perseguidos em seus países de origem poderão permanecer nos EUA até uma determinação final.
Enquanto algumas pessoas são detidas durante o processo de asilo, a grande maioria é libertada nos Estados Unidos com avisos para comparecer ao tribunal de imigração ou relatar às autoridades de imigração.
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