O ministro Luiz Edson Fachin assumiu nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista, ele destacou a importância da autonomia e do respeito entre os poderes da República e afirmou que ataques à Justiça Eleitoral não ficarão sem resposta.
O TSE tem sido alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, nos quais faz principalmente questionamentos sem fundamento à segurança das urnas eletrônicas. Ele também fez vários ataques ao ministro Luís Roberto Barroso, que transmitirá a presidência do tribunal a Fachin.
"Em havendo agressões institucionais à Justiça Eleitoral, isso não ficará sem resposta. Quando isso se passar no campo do terreno da disputa política, das narrativas, das críticas, por mais contundentes que sejam, a democracia é um canteiro de obras, tem ruído, tem barulho, isso é próprio da democracia. O que não se pode fazer é pregar, por exemplo, o fechamento de uma determinada instituição, como um tribunal superior integrante do poder Judiciário. É esse limite, e é essa separação que, na nossa presidência, nós vamos fazer", afirmou o ministro Edson Fachin.
Fachin ficará à frente do TSE até agosto, quando termina o período de dois anos dele na corte eleitoral. No lugar, vai assumir o ministro Alexandre de Moraes, que vai comandar o TSE nas eleições de outubro. A cerimônia de posse aconteceu virtualmente por causa da pandemia do coronavírus.
Bolsonaro foi convidado, mas o Palácio do Planalto já informou que não poderia participar do evento. Em ofício enviado ao tribunal, o Planalto alegou compromissos preestabelecidos, mas a agenda oficial de Bolsonaro não tem compromissos no horário da posse.
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