TSE abre inscrições para entidades e organizações brasileiras acompanharem eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (1º) a abertura de inscrições para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior poderem acompanhar as eleições deste ano. O credenciamento vai até 5 de junho.

Segundo o TSE, a observação nacional nesse modelo é inédita e busca contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, ampliando a transparência e a integridade e fortalecendo a confiança pública. Atualmente, partidos, candidatos, Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já podem fazer acompanhamento.

A Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE Nacional) deverá fazer o acompanhamento e a avaliação do pleito, de forma independente, observando o cumprimento das normas eleitorais nacionais até a diplomação dos eleitos.
Pelas estimativas do TSE, além dos observadores brasileiros, outros cerca de 100 observadores internacionais deverão participar do processo eleitoral deste ano.

O presidente do tribunal, ministro Luiz Edson Fachin, tem feito frequentes discursos a favor da democracia e do processo eleitoral, afirmando que não se pode transigir com ameaças à democracia e que o Brasil não consente mais com "aventuras autoritárias".
Nesta terça-feira (31), Fachin afirmou que a comunidade internacional deve ficar "alerta" às "acusações levianas" contra o sistema eleitoral.

Em abril, o presidente Jair Bolsonaro, que costuma atacar o sistema eleitoral, disse que as Forças Armadas sugeriram ao TSE uma apuração paralela de votos por militares, tese já rechaçada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Observadores nacionais
As instituições e entidades nacionais também deverão:

• colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral;
• verificar a imparcialidade e a efetividade de organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral;
• informar a qualidade técnica, a integridade e a eficácia dos instrumentos técnico-operacionais utilizados no processo eleitoral.

O escopo das missões não é o mesmo já feito atualmente por partidos políticos, coligações, candidatos, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e demais entidades, previstas em resolução específica do TSE.