A produção de fertilizantes no Brasil tem perdido espaço para as matérias-primas importadas, que contam com isenções de tributos como o ICMS. Caso uma proposta de redução de taxa da marinha mercante seja adotada, este cenário pode ser impulsionado alertou nesta quinta-feira (10) o sindicato da indústria nacional Sinprifert.
Às vésperas do lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes pelo governo brasileiro, o Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert) afirma que a eventual "repetição de erros do passado deve agravar ainda mais a já crítica situação de dependência" de fertilizantes importados, se esses tiverem novo alívio tributário.
O Brasil tem importado cerca de 85% dos fertilizantes que consome, uma situação que agora deixa todo o agronegócio em alerta em função da alta de custos e de temores de escassez, diante da guerra entre Ucrânia e Rússia, país este que é o maior fornecedor do Brasil.
"Há décadas lutamos contra um ambiente tributário que subsidia a importação de fertilizantes e alertamos que sem endereçarmos as barreiras estruturais, continuaremos no caminho para ultrapassar a marca de 90% de dependência perante nossos competidores", afirmou o diretor executivo do Sinprifert, Bernardo Silva, em nota.
Segundo a entidade, a expectativa positiva com o plano para a revitalização da produção nacional de fertilizantes, a ser lançado na sexta-feira, contrasta com as recentes propostas dentro do próprio governo de redução de tributação para importação, como a diminuição do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (ARFMM).
Caso propostas incentivadoras à indústria sejam adotadas, a produção nacional de fertilizantes poderia crescer 35% até 2025 e receber novos investimentos de 114 bilhões de reais, reduzindo para 50% a dependência externa até 2050, disse o sindicato, que representa 100% dos produtores nacionais.
No caso do ICMS, disse o Sinprifert, a indústria nacional paga alíquotas que variam entre 5% e 8,4%, enquanto o fertilizante importado tem isenção.
A associação também comentou que é mais caro transportar fertilizantes dentro do Brasil do que importar, citando como exemplo a transferência de adubos de uma fábrica no Rio Grande (RS) para o Porto de Aratu (BA), cujo frete é mais alto do que a taxa se o produto fosse trazido de Belarus.
Em 1996, ano anterior à implementação do Convênio ICMC 100/97, a indústria brasileira produzia mais do que o mercado importava, disse a associação. No entanto, tal medida zerou o ICMS para fertilizantes importados.
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