Os investimentos públicos seguem há anos em níveis extremamente baixos e voltaram a cair em 2021, com os investimentos diretos do governo federal atingindo o menor patamar em 17 anos.
Dados do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), divulgados nesta segunda-feira (25), mostram que a taxa de investimentos brutos do setor público, somando União, estados, municípios e as estatais federais, caiu de 2,68% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 para 2,05% do PIB em 2021. Trata-se do segundo pior índice da série histórica, iniciada em 1947, atrás apenas de 2017 (1,94% do PIB). Considerando apenas os investimentos diretos do governo federal, a taxa de investimento encolheu de 0,33% do PIB para 0,26% do PIB no ano passado – o menor patamar desde 2004 (0,21%). A última alta no indicador foi registrada em 2014.
"Os investimentos da União continuam em queda, nunca ficaram tão baixos por tanto tempo. Com a ampliação do orçamento de emendas, a produtividade e o potencial de sinergia desses investimentos tendem a continuar baixos", afirma Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal.
O levantamento foi elaborado com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e calcula os gastos diretos do governo federal, descontadas as transferências do governo federal para estados e municípios para evitar dupla contagem.
Em direção oposta, os governos estaduais conseguiram aumentar seus investimentos por conta da melhora na arrecadação e no fluxo de caixa. A taxa de investimento dos estados passou de 0,40% do PIB em 2020 para 0,58% do PIB em 2021. Foi o melhor resultado desde 2014 (0,99% do PIB).
"Os investimentos dos estados apresentaram recuperação e a perspectiva é positiva, pois houve recuperação de receitas", avalia Pires.
A taxa de investimento dos governos municipais contraiu de 0,81% do PIB em 2020 para 0,55% em 2021. Foi o pior resultado desde 2019 (0,56% do PIB).
Já o desempenho dos investimentos das empresas estatais atingiu o menor índice da série histórica: 0,66% do PIB.
Na avaliação do Observatório Fiscal, o dado mais surpreendente de 2021 foi o baixo nível de investimentos da Petrobras, mesmo em um ano de elevada lucratividade da estatal. A Petrobras, que responde pela maior parte do orçamento dos investimentos de estatais, executou apenas 38% do planejado em 2021. "Historicamente, os percentuais de aplicação tendem a ser superiores a 90%", destaca o relatório.