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Câmara faz sessão de 1 minuto para agilizar PEC que concede benefícios sociais em ano eleitoral

As sessões do plenário servem para contagem de prazo da comissão especial que analisa tema
Amanda Omura

Amanda Omura

A Câmara dos Deputados fez uma sessão de um minuto nesta quinta-feira (7) para agilizar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleições de outubro, conhecida como PEC Kamizaze.
As sessões do plenário servem para contagem de prazo da comissão especial que analisa tema. Por isso a sessão desta quinta, ainda que tenha durado um minuto, serviu para agilizar a votação da proposta.

Além da sessão de um minuto, a Câmara tem adotado outras medidas a fim de agilizar a votação da PEC, entre as quais:

  • anexar a PEC a outra proposta já em tramitação;
  • fazer sessões extraordinárias;
  • não modificar o texto do Senado.

No Senado, que aprovou o texto na semana passada, também houve empenho da base governista para acelerar a tramitação. Geralmente, uma PEC é discutida em audiências públicas e passa por uma comissão especial antes de ir ao plenário. Nada disso aconteceu desta vez.

Discutida a menos de três meses das eleições, a PEC prevê, entre outros pontos, aumento do valor do Auxílio Brasil, ampliação do Auxílio-Gás e um "voucher" para caminhoneiros. Em todos os casos, os benefícios acabam em dezembro deste ano.
A PEC já foi aprovada pelo Senado e agora está em análise na Câmara. O texto será aprovado se obtiver o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação.

Embora seja patrocinada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, a PEC passou no Senado com os votos favoráveis de parlamentares da base e da oposição. Na Câmara, a oposição já anunciou que tentará obstruir a votação da proposta, mas afirma não ser contrária aos benefícios previstos no texto.

O governo patrocina a PEC como uma tentativa de aumentar as intenções de voto em Bolsonaro, que aparece nas pesquisas eleiorais em segundo lugar, atrás do pré-candidato do PT, o ex-presidente Lula.

A sessão de um minuto
A sessão desta quinta-feira durou um minuto e foi presidida pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), primeiro-vice-presidente da Câmara. Somente 65 dos 513 parlamentares haviam registrado presença na abertura.
"A lista de presença registra na Casa o comparecimento de 65 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão", afirmou Portela às 6h30.
"Está encerrada a sessão", declarou o deputado às 6h31.

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