A melhora da situação fiscal do Brasil já leva parte do mercado a projetar que as contas do governo central (que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) vão fechar no azul neste ano. Se confirmado, será o primeiro resultado positivo desde 2013.
O cenário mais positivo fica evidente no relatório Prisma Fiscal, elaborado todo mês pelo Ministério da Economia com base nas projeções de analistas. No levantamento de agosto, o último publicado, a previsão para o resultado primário deste ano é de um superávit de R$ 4,6 bilhões – em janeiro, era de um déficit de R$ 88,7 bilhões.
O que os analistas dizem, no entanto, é que o resultado positivo previsto para 2022 pode ser apenas pontual. Para 2023, início do próximo governo, a expectativa das instituições financeiras é de um rombo de R$ 30 bilhões.
"Para 2023, o cenário (das contas públicas) parece mais difícil. Estamos com uma projeção de desempenho para o PIB bem pior. Em 2022, o país deve crescer 2%, mas, no ano que vem, deve avançar apenas 0,5%", afirma Luciano Sobral, economista-chefe da Neo Investimentos. "Mas mais importante do que o número é a direção. Há um esgotamento do que causou o crescimento (de arrecadação) deste ano."
Em 2022, as contas públicas têm sido ajudadas, sobretudo, por uma arrecadação recorde. No primeiro semestre, em valores corrigidos pela inflação, ela somou R$ 1,1 trilhão, o que representa alta real de 11% na comparação com o mesmo período do ano passado. Foi o melhor resultado desde 1995, quando tem início a série histórica do Tesouro Nacional.
O governo tem conseguido arrecadar mais por uma combinação de três fatores. São eles:
Retomada da economia com a reabertura pós-pandemia e a melhora nas expectativas para a atividade. No início do ano, os economistas previam que o Produto Interno Bruto (PIB) ficaria praticamente estagnado neste ano. Agora, projetam uma alta de 2%;
Avanço dos preços das commodities no cenário internacional. O Brasil é um grande exportador de produtos básicos, como soja e minério de ferro, e se beneficia toda vez que os preços desses itens sobem no mercado internacional; e
Inflação. O valor dos produtos aumenta e, consequentemente, o governo arrecada mais, já que grande parte dos impostos é cobrada como uma porcentagem do valor pago.
Na quarta-feira (17), a Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou um relatório no qual engrossou as apostas por um superávit primário do governo central neste ano. O órgão ligado ao Senado Federal passou a projetar um superávit de R$ 27 bilhões – dado ainda mais otimista que o do Prisma do Ministério da Economia –, ante uma estimativa anterior de déficit de R$ 40,9 bilhões.
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