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Deputadas apresentam, em média, mais projetos do que deputados nos últimos 20 anos

Levantamento da Secretaria da Mulher da Câmara também mostra que proposições foram de 9% para 20% do total
Amanda Omura

Amanda Omura

A quantidade média de propostas apresentadas por cada deputada federal nos últimos 20 anos foi maior do que a quantidade de proposições feitas pelos deputados.
O levantamento é da Secretaria da Mulher da Câmara e foi feito com base em dados do Centro de Documentação e Informação da Casa. Foram considerados cinco tipos de propostas legislativas com autoria e coautoria de deputadas e deputados eleitos.

De 2003 a 2007, foram cerca de 18 projetos por deputada, enquanto cada deputado propôs em torno de 16 projetos no período. Na última legislatura, a diferença aumentou: foram cerca de 50 projetos propostos por mulheres e 35 apresentados pelos deputados.

Em todas as cinco legislaturas analisadas, o número de propostas por mulher foi maior.

O levantamento também mostra que o percentual total de propostas apresentadas por deputadas federais cresceu bastante nos últimos anos. Em 2003, só 9% do total de proposições foram apresentadas por mulheres. O percentual cresceu gradativamente até chegar na última legislatura a 20%.

O aumento é também um reflexo do aumento progressivo do número de mulheres eleitas para a Casa.

A primeira deputada federal foi eleita em 1933. Era Carlota Pereira de Queirós, de São Paulo. Hoje, 90 anos depois, a bancada feminina tem 91 deputadas. Mas elas ainda são menos de 18% do total.

Algumas ações buscam ampliar a participação feminina no Congresso, como as cotas para candidaturas femininas e a reserva de parte do Fundo Eleitoral para mulheres.
Segundo Ana Cláudia Oliveira, coordenadora-geral de pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política, que fica sob o guarda-chuva da Secretaria, o fato de a produção de propostas legislativas não enfrentar muitos obstáculos e depender mais das próprias deputadas pode explicar a produtividade.

Quando elas dependem de decisões de lideranças partidárias para assumir, por exemplo, postos de tomada de decisão ou relatorias, têm menos espaço.
“Como o Congresso é um espaço muito masculino, elas não conseguem fazer parte das principais discussões. Quando só dependem delas mesmas, conseguem se destacar na produção”, diz.

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