A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias (cobrança extra aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia no país).
Pela proposta aprovada pela agência, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%). A bandeira amarela vai subir 59,5%, e a vermelha patamar 2 aumentará 3,2%. A bandeira verde seguirá sem cobrança.
Os novos valores entram em vigor em 1º de julho e serão válidos até meados de 2023. São os seguintes:
Bandeira verde: continua sem cobrança adicional;
Bandeira amarela: de R$ 1,874 para R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos (+ 59,5%);
Bandeira vermelha patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos (+ 63,7%);
Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,492 para R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos (+3,2%).
Os valores aprovados ficaram acima daqueles colocados em consulta pública. A alteração foi necessária, segundo a Aneel, para inclusão de alguns parâmetros no cálculo dos valores.
A revisão dos valores das bandeiras acontece anualmente, normalmente na metade do ano.
A bandeira "escassez hídrica" foi excepcional e temporária. Foi criada durante a crise energética do ano passado e vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, data a partir da qual foi extinta.
Bandeira verde em vigor
Desde 16 de abril, está em vigor a bandeira verde, ou seja, não há cobrança extra aplicada à conta de luz.
A Aneel informou que a tendência é que a conta de luz dos consumidores fique com a bandeira verde até o fim do ano, devido à recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.
Porém, a cobrança pode voltar a partir de 2023, a depender do custo para produção de energia. A Aneel divulga mensalmente qual a bandeira tarifária em vigor.
Sugestões de mudança
Durante consulta pública sobre o tema, parte dos agentes do setor sugeriu criar um novo patamar de bandeira.
Porém, a área técnica da Aneel não acatou a sugestão, por entender que o caso precisa ser analisado "com parcimônia".
Parte dos agentes também defendeu uma revisão da metodologia de cálculo das bandeiras tarifárias, de modo a refletir melhor os custos do setor.
A sugestão não foi acatada para o ciclo 2022-2023, mas os diretores reconheceram que melhorias no cálculo podem ser feitas em futuros ciclos.
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