Voltar ao Início

Você está em:

Governo destina recursos de pesquisa para segurar alta na conta de luz

Distribuidora que atua no estado do Norte do país deve aumentar tarifas em 34%
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira (29) uma portaria que destina investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética das distribuidoras para a redução dos reajustes na conta de luz.

Embora a medida valha para todos as distribuidoras, o governo mira especificamente no reajuste tarifário da Equatorial no Amapá – que aumentaria a tarifa em 34%, levando o estado ao topo da lista de tarifas mais caras do país. O aumento se tornou um problema político para o governo Lula.

O Executivo estima serão necessários cerca de R$ 200 milhões para reduzir a tarifa do Amapá. Com a portaria desta segunda-feira (29), cerca de R$ 50 milhões serão transferidos para abater do reajuste.

O texto publicado pelo Ministério de Minas e Energia disciplina uma das três fontes de recursos previstas na medida provisória, que promete redução de 3,5% nas tarifas de energia em 2024. São:
investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética por parte das distribuidoras;
fundo regional do Norte, previsto no processo de privatização da Eletrobras;
antecipação de cerca de R$ 26 bilhões da Eletrobras;

Para chegar aos R$ 200 milhões estimados, o governo pretende abater R$ 110 milhões serão com a antecipação dos recursos da Eletrobras e subsequente pagamento dos empréstimos da distribuidora local – as chamadas "conta Covid" e "conta escassez hídrica".

O restante, aproximadamente R$ 40 milhões, virá do fundo regional do Norte. O fundo é composto por depósitos anuais e R$ 295 milhões pela companhia, no período de 10 anos.

Reajuste adiado
Depois de adiar a decisão por três meses, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, no final de março, implementar reajuste de 0% para o Amapá em 2024.

Na prática, as consequências para o consumidor não mudaram muito: permaneceram as tarifas já estavam sendo cobradas.

A diferença é de regulação. Agora, o reajuste tarifário que vinha sendo adiado foi votado e será implementado. Junto com ele, também serão implementadas obrigações suspensas pela falta de definição.

Contudo, a decisão gerou um passivo --ou seja, um acúmulo de despesas da distribuidora, uma vez que suas receitas (definidas pelo reajuste tarifário) não são mais equivalentes às despesas.

Esse passivo terá que ser endereçado no próximo reajuste. A próxima data é 13 de dezembro de 2024, no aniversário do contrato de concessão da distribuidora.

Posts Relacionados

De cientistas a piloto de drones: novas profissões do agro estão mudando o Centro-Oeste

De cientistas a piloto de drones: novas profissões do agro estão mudando o Centro-Oeste

A região é que tem a população que mais cresce no Brasil, e está atrelado a novas oportunidades

Brasil precisa importar arroz? Por que o preço subiu mais de 20% em um ano?

Brasil precisa importar arroz? Por que o preço subiu mais de 20% em um ano?

País produz menos do que consome e supre demanda com importações e estoques de colheitas anteriores

FGTS corrigido pela inflação: veja simulação e entenda o que muda para o trabalhador

FGTS corrigido pela inflação: veja simulação e entenda o que muda para o trabalhador

Para especialista, medida vai garantir maior proteção aos rendimentos do trabalhador

Rede de postos anuncia reajuste no preço da gasolina, diesel e etanol

Rede de postos anuncia reajuste no preço da gasolina, diesel e etanol

A distribuidora diz que cabe aos revendedores decidir sobre o preço dos combustíveis na bomba

Por que cada vez mais brasileiros estão pedindo demissão?

Por que cada vez mais brasileiros estão pedindo demissão?

Dados do Ministério do Trabalho revelam que 7,3 milhões de brasileiros pediram demissão em 2023

Temu: varejista concorrente da Shopee e AliExpress inicia vendas no Brasil

Temu: varejista concorrente da Shopee e AliExpress inicia vendas no Brasil

Empresa de comércio eletrônico chega um dia após o Senado aprovar a chamada "taxa das blusinhas"

Governo divulga rótulo do arroz que será importado; pacote de 5 kg será vendido por R$ 20

Governo divulga rótulo do arroz que será importado; pacote de 5 kg será vendido por R$ 20

Governo vai comprar 300 mil toneladas e as primeiras vão chegar entre 10 de junho e 8 de setembro

Turismo internacional tem melhor abril da história com entrada de US$ 620 milhões

Turismo internacional tem melhor abril da história com entrada de US$ 620 milhões

Valor gasto por visitantes de outros países para o mês cresceu de 37,1% em relação a abril de 2023

pt_BRPortuguese