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Projetos em discussão podem ampliar rombo fiscal em até R$ 250 bilhões

Propostas incluem desde corte de impostos sobre combustíveis até o refinanciamento de dívidas
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Amanda Omura

Projetos em discussão no governo e no Congresso Nacional podem ampliar o rombo das contas da União em quase R$ 250 bilhões, mostra um mapeamento realizado pela consultoria Tendências.
Na lista das propostas – algumas capazes de provocar um impacto de até R$ 100 bilhões –, há medidas que aumentam os gastos ou levam o governo federal a abrir mão de arrecadação.
Os projetos de maior impacto são aqueles relacionados aos preços dos combustíveis e o que permite a renegociação de dívidas (Refis) de médias e grandes empresas.
"O ano de eleição costuma ser atípico por conta dessas demandas e pela intenção do governo de usar parte do Orçamento para conseguir se projetar na corrida eleitoral", diz Juliana Damasceno, economista da Tendências e responsável pelo levantamento.
Na semana passada, o governo já abriu mão de cerca de R$ 19,5 bilhões somente neste ano com a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) numa tentativa de estimular a economia. A perda efetiva da União com o benefício concedido deve ser de R$ 10 bilhões - a outra metade vai deixar de entrar no cofre de estados e munícipios.

Nas contas da Tendências, o cenário mais danoso das medidas estudadas teria um impacto de R$ 248,3 bilhões nas contas públicas do país. Ele considera a aprovação, dentre outros projetos, da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis em tramitação no Senado Federal, que tem um custo estimado de R$ 100 bilhões.

Já em um cenário mais conservador, a questão dos combustíveis seria endereçada apenas com a isenção de tributos federais sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. A ideia é defendida pelo Ministério da Economia e teria uma renúncia de recursos bem menor, de cerca de R$ 20 bilhões. Com isso, o impacto total dos projetos cairia para R$ 173,3 bilhões.

O governo estuda acoplar essa proposta num outro projeto que tramita no Senado e altera as regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis - trata-se de um tributo estadual que responde por boa parte da arrecadação dos governadores.
A saída envolvendo a redução de tributos federais sobre diesel e gás de cozinha já começou a ser negociada no Senado. O tema voltará a ser discutido em março.

A preocupação com o preço dos combustíveis mudou de patamar depois da invasão da Ucrânia pela Rússia. O temor de uma redução no fornecimento russo de petróleo fez com que o barril da commodity superasse a barreira de US$ 110 nesta semana - no Brasil, o preço do produto é influenciado pela cotação do dólar e pelo valor do barril no mercado internacional.

Além das propostas evolvendo os combustíveis e o Refis das grandes e médias empresas, o mapeamento da consultoria inclui:

  • correção da tabela do Imposto de Renda,
  • piso salarial para enfermagem,
    gratuidade para idosos em transporte público,
  • complementação do fundo eleitoral,
  • isenção de Imposto de Renda para investidores estrangeiros,
    a derrubada dos vetos do Refis das empresas do Simples Nacional e da isenção tributária para companhias do setor de turismo.

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