Temu: varejista concorrente da Shopee e AliExpress inicia vendas no Brasil

A empresa de comércio eletrônico Temu, concorrente de varejistas como Shopee, AliExpress e Shein, começou a vender produtos no Brasil nesta quinta-feira (6). No site da empresa, os consumidores já conseguem comprar diversos itens, que vão de artigos de beleza e vestuário a eletrônicos e eletrodomésticos. A inauguração da companhia conta com frete grátis para todos os pedidos, mesmo aqueles de valores mais baixos. A reportagem do g1 encontrou, por exemplo, itens que vão de R$ 1,19 (um colar de metal) a R$ 3,1 mil (kit de turbo para motor de automóvel). A chegada da Temu ao Brasil acontece um dia após o Senado Federal aprovar a chamada "taxa das blusinhas", que impacta sites estrangeiros de vendas online. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, vai para sanção do presidente Lula, que pode mantê-lo ou vetá-lo. Em caso de sanção, os produtos com preços de até US$ 50 serão tributados com um imposto de importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados, de 17% — e que já existia. Remessa Conforme No fim de maio, antes mesmo de iniciar oficialmente suas vendas no país, a Temu passou a fazer parte da lista de empresas certificadas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal, que oferece isenção do Imposto de Importação para mercadorias até US$ 50. Na ocasião, a Temu — que pertence ao grupo Pinduoduo — divulgou em seu site que a plataforma estararia disponível no Brasil "em breve" e detalhou o processo de compra dentro das normas. Fim da isenção Seguindo as regras aduaneiras, os 20% do imposto de importação serão cobrados em cima do valor do produto (mais eventuais cobranças de frete ou seguro), enquanto os 17% do ICMS vão incidir sobre o valor da compra já somado ao imposto de importação, explica Fabio Florentino, sócio da área tributária do escritório Demarest. POR EXEMPLO: Uma compra que, no total, custe US$ 50 terá a cobrança, primeiro, dos 20% do imposto de importação, passando a custar US$ 60 para o consumidor final. Depois, haverá a incidência dos 17% do ICMS sobre esses US$ 60, com o valor final para o consumidor chegando a US$ 72,29 — ou cerca de R$ 390,36, com a atual cotação do dólar turismo. Atualmente, com a isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50, o ICMS seria cobrado apenas em cima do valor da compra, os US$ 50, custando para o consumidor US$ 60,24 (ou R$ 325,30), uma diferença de R$ 65. A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.