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Ednaldo Rodrigues sofre derrota no STJ, que nega recurso para voltar à CBF

A decisão da presidente do STJ se traduz como não conhecimento do mérito do recurso de Ednaldo Rodrigues
Amanda Omura

Amanda Omura

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu recurso apresentado por Ednaldo Rodrigues. O que significa a manutenção da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que destituiu Ednaldo da presidência da CBF.

Embora ainda caibam outros recursos, a medida no STJ deixa o presidente licenciado do STJD José Perdiz por 30 dias úteis na missão de convocar eleição na CBF. Ele assinou nessa terça-feira o termo de compromisso. Antes, ele se licenciou do STJD.

A decisão da presidente do STJ se traduz como não conhecimento do mérito do recurso de Ednaldo. Na 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (7 de dezembro), os desembargadores consideraram ilegal a eleição de Ednaldo e de seus oito vices, ocorrida em março de 2022.

Eles julgaram que a eleição deveria ser invalidada por ter ocorrido sob regras estabelecidas num acordo entre CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro. O entendimento unânime foi que o Ministério Público não tem legitimidade para fazer um acordo com a CBF, uma empresa privada.

É certo que Ednaldo Rodrigues vai recorrer em outras instâncias. Mas, enquanto isso, o interventor José Perdiz, presidente do STJD, tem a missão de organizar novas eleições.

O cenário político
Com muita água para rolar ainda, existe expectativa de formação de mais de uma chapa nas eleições da CBF, algo raro na história recente da entidade máxima do futebol brasileiro. Aconteceu pela última vez em 1989, quando Ricardo Teixeira venceu o então vice-presidente da entidade, Nabi Abi Chedid.

Para um candidato ser elegível, é necessário apoio de ao menos oito federações filiadas à CBF e, no mínimo, mais cinco clubes pertencentes às Séries A e B no ano da eleição. Os votos das federações, segundo estatuto aprovado em 2017, têm peso 3, contra 2 dos clubes da Série A e 1 da B.

A distribuição do peso dos votos foi justamente alvo de ação do Ministério Público na ocasião da mudança das regras eleitorais, o que desencadeou o Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo presidente destituído Ednaldo Rodrigues, anulado na última quinta-feira.

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