Os brasileiros pagam cerca de R$ 12 bilhões por mês em tributos e subsídios na conta de luz, segundo dados da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). O levantamento aponta uma alta de 47% no valor dessas taxas e encargos ao longo dos últimos quatro anos.
Não à toa, o custo da energia no Brasil, em relação à renda per capita, é hoje o segundo maior do mundo, atrás somente da Colômbia, entre 33 países pesquisados. Ou seja, dentro do orçamento das famílias, o gasto com energia pesa mais para brasileiros do que para consumidores que vivem em economias com renda mais alta, como Estados Unidos e Canadá, e até mesmo entre aqueles que moram em países emergentes, como Chile e Turquia.
Os dados globais são da Agência Internacional de Energia e foram compilados pela Abrace.
"São muitos os canais pelos quais o dinheiro flui no setor elétrico e alimenta um conjunto de ações que não deveria estar na conta de energia", afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace. "O setor elétrico se converteu quase em um orçamento paralelo da União."
Em todo o ano de 2022, os impostos e subsídios vão somar R$ 144,9 bilhões, o equivalente a todo o orçamento do ministério da Educação neste ano, estimado em R$ 137,2 bilhões.
Segundo a Abrace, apenas metade (53,5%) do valor da conta de luz está ligada à geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. O restante é composto por taxas que bancam políticas públicas, subsídios, impostos e ineficiências do setor.
Pedrosa alerta que esse custo bilionário acaba se propagando ao longo da cadeia produtiva.
"A sociedade paga e paga muitas vezes. Toda vez que um brasileiro compra um frango congelado, uma camiseta ou um caderno para o filho levar para a escola está pagando a energia embutida naqueles produtos. Hoje em dia, numa família, um quarto do que ela gasta por mês é com energia", diz.
Expectativa por uma redução
Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou o fim da bandeira tarifária escassez hídrica a partir de 16 de abril. A bandeira que passará a vigorar neste sábado será a verde, sem cobrança adicional, portanto.
A mudança, segundo o órgão, trará uma redução de 20% na conta de luz do consumidor residencial.
A bandeira escassez hídrica foi criada em setembro do ano passado, com o objetivo de cobrir os custos adicionais para a geração de energia por conta da falta de chuvas nos reservatórios. Nesse cenário, foi necessário acionar um número maior de termelétricas, que são mais caras que as hidrelétricas.
"A decisão do governo de antecipar o fim da bandeira de crise hídrica tem respaldo técnico. O nível dos reservatórios atingiu um volume elevado na passagem do período úmido para o período seco", diz Nivalde.
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