Os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia, da Saúde e da Defesa são os mais afetados pelo bloqueio de R$ 8,2 bilhões estabelecido pelo governo no orçamento de 2022, segundo levantamento efetuado a pedido da TV Globo pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado que faz o acompanhamento das contas públicas.
O congelamento de verbas nas quatro pastas somadas chega a R$ 6,4 bilhões, o que corresponde a 78% do bloqueio total previsto no decreto publicado na segunda-feira (30).
Para além dos orçamentos dos ministérios, foram bloqueados R$ 888,3 milhões nas emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto". Esse valor corresponde a 10,8% do total congelado pelo decreto.
Veja os ministérios afetados pela restrição orçamentária:
Educação: R$ 2 bilhões
Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 1,8 bilhões
Saúde: R$ 1,6 bilhões
Defesa: R$ 1 bilhão
Infraestrutura: R$ 455 milhões
Agricultura: R$ 277 milhões
Cidadania: R$ 257 milhões
Relações Exteriores: R$ 187 milhões
Comunicações: R$ 142 milhões
Justiça e Segurança Pública: R$ 141 milhões
Minas e Energia: R$ 58 milhões
Turismo: R$ 55 milhões
Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 23 milhões
Também foram congelados R$ 35 milhões no orçamento da Presidência da República e outros R$ 29 milhões no do Banco Central.
Dois ministérios, em vez de bloqueio, tiveram acréscimo de verba. O Ministério do Desenvolvimento Regional recebeu, por meio do decreto, mais R$ 657 milhões para complementar o orçamento do órgão em 2022. O Ministério do Trabalho também teve uma elevação de recursos de R$ 331 mil.
O decreto que determinou o bloqueio foi publicado no "Diário Oficial da União", mas o Ministério da Economia não divulgou nesta terça-feira um detalhamento do bloqueio por pasta.
O congelamento, divulgado por meio do Relatório de Receitas e Despesas do Orçamento de 2022, tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.
Economia pediu bloqueio maior
O bloqueio de R$ 8,2 bilhões ainda não garante um eventual reajuste de 5% para todos os servidores federais. O reajuste em estudo pelo governo elevaria o congelamento de verbas a um valor entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões.
Como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) só permite que o governo dê reajustes de salário até o fim de junho, a equipe econômica decidiu se adiantar e pedir que os ministérios bloqueiem um valor maior do que aquele oficializado no decreto.
Foi o que ocorreu, por exemplo, no Ministério da Educação. Em ofício enviado às universidades, o MEC informou que foram bloqueados R$ 3,23 bilhões, redução que afeta principalmente o orçamento de universidades e institutos federais.
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