O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo federal vai reduzir em 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com Guedes, a indústria brasileira sofre há décadas com tributação alta e o corte no imposto será uma das ações do governo no sentido de permitir a "reindustrialização" do país.
Ele também afirmou que o governo estuda liberar o saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a população quitar dívidas.
"Você vê que a agricultura está voando porque ela não tem o imposto sobre produto agrícola, o IPA. Agora, a indústria brasileira está sofrendo nas últimas três, quatro décadas. Impostos altos, juros altos e encargos trabalhistas excessivos. Nós temos de atacar essas três questões, é uma questão de tempo. Vamos fazer um primeiro movimento agora, reduzir 25% do IPI. É um movimento de reindustrialização do Brasil", declarou o ministro em evento promovido pelo BTG Pactual.
Como diz o nome, o IPI incide sobre os produtos industrializados. A tributação é repassada ao consumidor.
O imposto possui várias alíquotas, variando, em sua maior parte, de zero a 30%, mas pode chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde, como cigarros com tabaco.
Em 2020, na primeira etapa da proposta de reforma tributária, o governo chegou a dizer que o IPI seria substituído por um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas. A proposta, porém, ainda está sendo debatida no Congresso Nacional.
Apelidado na ocasião pelo ministro Guedes de imposto sobre o "pecado", o imposto seletivo em discussão incidiria sobre cigarros e bebidas alcoólicas, que apresentam as chamada "externalidades negativas"— ou seja, causam efeitos colaterais sobre os consumidores e, consequentemente, oneram o serviço público de saúde.
FGTS
O ministro declarou ainda que o governo estuda "mobilizar" recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) para pessoas que estão passando por dificuldades, como forma de que possam quitar dívidas.
"Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados. São pessoas que têm recursos lá e que estão passando por dificuldades. Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no FGTS", questionou.
Dados do Banco Central mostram que, em um cenário de alta dos juros e da inflação, endividamento das famílias com os bancos avançou no último ano.
Em relação à renda acumulada em 12 meses, o endividamento atingiu 51,1% em outubro do ano passado (último dado disponível) — novo recorde. A série histórica do BC para esse indicador tem início em janeiro de 2005.
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