O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo federal terá um sistema de controle para impedir apostas online com cartão de crédito.
Segundo ele, haverá também um monitoramento de CPFs de pessoas que apresentarem comportamento de dependência dos jogos.
"Nós vamos, no sistema de controle do Ministério da Fazenda, primeiro: impedir [que] as pessoas [apostem] com cartão de crédito. Teremos CPF por CPF de quem está apostando. Tudo sigiloso. Ninguém vai abrir essa conta", afirmou Haddad.
Levantamento divulgado na terça-feira (24) pelo Banco Central do Brasil (BC) mostra que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas online nos primeiros oito meses de 2024.
"Teremos um sistema de alerta em relação a pessoas que já estão revelando uma certa dependência psicológica do jogo", continuou o ministro.
Haddad participou da J. Safra Brazil Conference 2024, evento realizado em São Paulo.
Segundo o ministro, a Fazenda tem trabalhado em conjunto com o Ministério da Saúde para identificar como tratar a dependência relacionada às plataformas de apostas (popularmente conhecidas como bets).
"Em cinco anos sem regulação, já tem gente que deve estar precisando de apoio profissional. Então, o nosso objetivo é, sim, não dar incentivo fiscal para o jogo. Por isso, também tem a tributação", disse.
Haddad também afirmou que o próximo passo será disciplinar a publicidade, a fim de evitar campanhas ostensivas das bets — o que, segundo o ministro, já "tem acontecido".
"A questão da tributação [das plataformas de apostas] está resolvida pelo Congresso Nacional. É um capítulo superado. A nossa questão, agora, é dar o tratamento adequado do ponto de vista social para um problema que, talvez, já tenha se tornado grave por falta de ação governamental", concluiu.
Crescimento acima de 2,5%
Durante o evento, Haddad também afirmou que a economia brasileira deve sustentar um crescimento acima de 2,5% durante os quatro anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Não vejo razão para o Brasil crescer nem muito acima nem muito abaixo da média mundial. Penso que o Brasil tem todas as condições de crescer acima de 2,5% nos quatro anos do mandato [do presidente Lula]", afirmou o ministro.
Em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) do país avançou 2,9%, beneficiado por uma supersafra de grãos, que levou a agropecuária a uma alta recorde.
O mais recente boletim Focus, relatório do Banco Central que reúne as estimativas de economistas do mercado financeiro, prevê uma alta de 3% para o PIB neste ano. Para 2025, a projeção é menos otimista que a do ministro da Fazenda, ganho de 1,90%.
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