Justiça nega bloqueio de bens de empresas rés no acidente aéreo da Chape

A Justiça negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloquear R$ 113,6 milhões em bens de três empresas rés no processo que investiga o acidente aéreo da Chapecoense: a LaMia, a Bisa Seguros e a resseguradora Tokio Marine. O valor seria destinado às famílias das vítimas.

O juiz Narciso Leandro Xavier Baez, da 2ª Vara Federal de Chapecó, entendeu que, "embora o direito à indenização seja reconhecido, a determinação de valor e da responsabilidade de cada uma não pode ser considerada incontestável a ponto de permitir o deferimento de bloqueio e repasse de valores aos representados”.

A queda do avião com a delegação da Chape aconteceu em 29 de novembro de 2016, na Colômbia, e matou 71 pessoas, entre jogadores, comissão técnica, diretoria, jornalistas e convidados.

Ainda de acordo com o magistrado, o MPF não comprovou que as empresas citadas estivessem fugindo da obrigação de fazer o pagamento.

– Os fatos narrados ocorreram há anos e, embora este Juízo seja sensível à situação a que foram expostas as famílias, faz-se necessária a consideração de que já ocorreram adaptações e o perigo de dano eminente não mais se apresenta.

O valor de R$ 113,5 milhões solicitado pelo MPF corresponderia a US$ 225 mil por vítima, considerando todas as 81 pessoas que estavam no avião.

O acidente
Em 29 de novembro de 2016, o avião que levava a delegação da Chapecoense para a partida de ida da final da Copa Sul-Americana, na Colômbia, caiu nas proximidades de Medellín e matou 71 pessoas.

Em 2018, a Aeronáutica Civil da Colômbia concluiu a investigação e confirmou que o combustível do avião era insuficiente para o voo entre Santa Cruz, na Bolívia, e a Colômbia. O acidente ocorreu por esgotamento de combustível como consequência da falta de gestão de risco apropriada pela Lamia. Sem o combustível, os motores pararam de funcionar, e o avião planou até bater.

O mínimo para cumprir os regulamentos internacionais naquele voo era um total de 11.603 quilos de combustível, segundo a investigação. Mas a aeronave da Lamia tinha apenas 9.300 quilos de combustível.