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Rascunho da COP31 pede eliminação progressiva de combustíveis fósseis e é criticado por ONGs

Rascunho da COP31 pede eliminação progressiva de combustíveis fósseis e é criticado por ONGs
Primeiro rascunho da COP31 pede eliminação progressiva dos fósseis, mas ONGs apontam lacunas e a falta de um roteiro de abandono.
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Amanda Clark

Texto da presidência turca recupera a expressão 'phase out', ausente do acordo do Dubai, mas organizações veem lacunas e ressalvas.

Resumo

  • Segundo o Público, o primeiro rascunho da COP31 pede ação acelerada para eliminar progressivamente os combustíveis fósseis, expressão que ficou de fora do acordo do Dubai, em 2023.
  • De acordo com o próprio rascunho, citado pelo Público, o texto não fixa metas, obrigações nem datas específicas para cada país.
  • ONGs como Greenpeace, WRI e Zero afirmam, segundo o Público, que o documento mistura opções fortes e fracas e não traz o roteiro de abandono dos fósseis.

O primeiro rascunho do documento político principal da COP31, divulgado nesta segunda-feira (16) pela presidência turca da conferência, pede "uma ação acelerada para eliminar progressivamente os combustíveis fósseis", segundo o jornal português Público. A expressão "eliminar progressivamente" (phase out) tinha ficado fora do acordo do Dubai, em 2023, que previa apenas a "transição para o abandono" desses combustíveis. Organizações ambientais ouvidas pelo jornal reconhecem o avanço, mas apontam fragilidades no texto.

O que diz o rascunho

De acordo com o Público, o projeto de decisão funciona como um texto introdutório que dá contexto às decisões técnicas negociadas ao longo da conferência. Ele foi publicado dois dias depois de o presidente da cúpula, Murat Kurum, evitar prometer que o tema entraria na versão final.

O documento, de 18 páginas, é uma "versão não editada", que os ministros vão negociar ao longo da semana e que só pode ser aprovado por consenso. O próprio texto traz uma ressalva: os esforços globais descritos "não estabelecem metas nem obrigações específicas" para cada país, e não há datas para a eliminação dos fósseis. Segundo observadores citados pela Reuters, grandes produtores de petróleo, como Arábia Saudita e Rússia, resistem a qualquer linguagem que restrinja esses combustíveis.

O rascunho acolhe o roteiro da presidência brasileira da COP30 para o abandono dos fósseis, mas o trata como iniciativa "voluntária, facilitadora e não prescritiva". Também não o vincula ao segundo balanço global do Acordo de Paris, previsto para daqui a dois anos, como o Brasil havia pedido, informa o Público.

Meta da presidência turca

A principal aposta da presidência turca, segundo o jornal, é a ampliação da participação da eletricidade no consumo final de energia para 35% até 2035. O texto também menciona a triplicação da capacidade renovável e a duplicação do ritmo anual de melhoria da eficiência energética até 2030. O rascunho fala em "eletrificação limpa", mas reconhece que a eletrificação pode trazer "cobenefícios independentemente do mix elétrico".

É nesse ponto que se concentram parte das críticas. Romain Ioualalen, da Oil Change International, afirmou ao Público que o texto "faz o diagnóstico certo", mas a solução proposta pode ter efeitos colaterais graves. Para ele, a meta de 35% só é uma vitória se for alimentada por fontes renováveis, e não por mais gás fóssil.

Reação das organizações

Para o Greenpeace, o texto é "uma mistura de opções fortes e fracas". Jasper Inventor, chefe da delegação da organização em Antália, disse que o apelo à eliminação progressiva é um "vislumbre de esperança" e alertou para o risco de sair da conferência com "um acordo sem garras".

O World Resources Institute (WRI) descreveu o documento como uma lista de ideias. Segundo Ani Dasgupta, presidente-executivo do instituto, a presidência optou por uma estratégia de transparência e colocou no texto tudo o que tinha, sem indicar uma direção. O WRI avalia que a frase sobre eliminação progressiva é a mais forte do documento, mas prevê dificuldade para que ela se torne meta.

A associação portuguesa Zero afirma que o texto é "apenas um princípio". Seu presidente, Francisco Ferreira, vê elementos construtivos em transição justa, oceano e reconhecimento dos efeitos da mudança climática, mas diz que a presidência "tentou encaixar os desejos de todos". Para ele, falta o roteiro de abandono dos fósseis.

Matt Webb, do think tank E3G, considera positiva a linguagem sobre mitigação e defende que as presidências definam um caminho para continuar o diálogo sobre os roteiros de Belém.

Críticas à Austrália e pontos em aberto

A Climate Action Network atribuiu à Austrália, que lidera as negociações, o prêmio "Fóssil do Dia". A rede acusa a presidência de falta de liderança e o país de seguir aprovando novos projetos de carvão e gás. Denis Cauchi, diretor-executivo da Climate Action Network Australia, disse que, "com quatro dias pela frente, a presidência não tem urgência suficiente". Segundo a rede, a Austrália resiste, nas salas de negociação, ao compromisso de triplicar o financiamento da adaptação.

O seguimento da "Missão de Belém para 1,5", relatório das presidências de Baku, Belém e Antália, continua entre colchetes no rascunho, o que indica que sua formulação ou permanência será objeto de intensa negociação. Segundo o Público, as opções incluem um plano de implementação ou a prorrogação da missão por mais dois anos, como contribuição ao próximo balanço global.

Sobre o limite de 1,5 °C de aquecimento, o texto prevê que, caso ele seja ultrapassado temporariamente, as partes resolvem voltar a reduzir o aquecimento global abaixo desse patamar o mais cedo possível neste século, de acordo com o jornal.

Foto: Iates ancorados na baía de Göcek, na cidade de Fethiye, na Turquia, seguindo protocolo da agência ambiental do país - Gabriel Gama / Folhapress


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