Inflação dos combustíveis gera ‘corrida de propostas’ no Congresso

A disparada no preço dos combustíveis e do gás de cozinha fez com que, nas últimas semanas, integrantes do governo e parlamentares protagonizassem uma "corrida" de apresentação de propostas no Congresso Nacional.
Os textos sugerem diferentes medidas para evitar que os múltiplos fatores que pressionam a inflação desse setor sejam repassados ao consumidor final – e que, com isso, os preços fiquem ainda maiores.
Pelo menos duas propostas de Emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei sobre o tema estão em discussão simultânea no parlamento.
A ideia de aprovar novas regras para reduzir o preço dos combustíveis partiu do próprio governo – que, entre outras coisas, teme o impacto negativo da inflação na campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
A equipe econômica, no entanto, defende um texto bem mais "modesto" que as propostas na mesa até o momento. Técnicos do Ministério da Economia defendem reduzir, ou até zerar, apenas os impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
Parlamentares e integrantes da "ala política" do governo, no entanto, defendem propostas mais amplas – que também permitem derrubar a zero os impostos sobre a gasolina e o etanol.
Há congressistas que vão além e propõem ainda mais: auxílio a caminhoneiros e criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.
Em comum, todas as opções driblam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao permitir que impostos sejam reduzidos ou zerados sem medida de compensação -- redução de alguma despesa ou aumento de outro imposto.
Se aprovadas, as propostas vão contribuir para aumentar o rombo nas contas públicas em 2022, já que União, estados e municípios poderão abrir mão de arrecadação. O Orçamento sancionado já prevê déficit de R$ 79,3 bilhões para a União.