Você está em:

Justiça do DF arquiva caso do triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Lula

Decisão atende a pedido do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

A juíza Pollyanna Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou o arquivamento do processo sobre o triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão, desta quinta-feira (27), ocorre depois que a Procuradoria da República no Distrito Federal pediu o arquivamento do caso.

Em manifestação enviada à Justiça Federal, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger apontou a prescrição (fim do prazo para punição) dos supostos crimes cometidos pelo ex-presidente.

A manifestação foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que em abril considerou suspeita a atuação do ex-juiz Sérgio Moro no caso e anulou a condenação de Lula.

Com a anulação da condenação, a investigação foi encaminhada para a Justiça Federal em Brasília. Além disso, a investigação teria que recomeçar do zero e não seria possível reaproveitar provas colhidas no processo original, de Curitiba.

Na decisão, a juíza reconhece que houve prescrição, já que o prazo para réus com mais de 70 anos é reduzido pela metade.

“Ressalto, por oportuno, que a prescrição ora reconhecida decorre da anulação promovida pelo Supremo Tribunal Federal de todos os atos praticados pelo então juiz federal Sérgio Fernando Moro”, diz.

“Pelo exposto, acolho a promoção ministerial e determino o arquivamento dos autos”, escreveu.

Posts Relacionados

Lula diz que indicará cada ministro “na hora que eu quiser” e critica especulação

Lula diz que indicará cada ministro “na hora que eu quiser” e critica especulação

Lula critica especulação sobre ministérios, diz que fará as indicações quando quiser e promete criar uma pasta para pessoas idosas.

TRE-RJ vai indeferir candidaturas de filha de Roberto Jefferson e esposa de Alexandre Ramagem

TRE-RJ vai indeferir candidaturas de filha de Roberto Jefferson e esposa de Alexandre Ramagem

TRE-RJ vai indeferir candidaturas de Cris Brasil e Rebeca Ramagem para deputada federal pelo Rio de Janeiro.

João Roma é ignorado por Flávio Bolsonaro em indicações ao Senado pela Bahia após afastar-se do bolsonarismo

João Roma é ignorado por Flávio Bolsonaro em indicações ao Senado pela Bahia após afastar-se do bolsonarismo

João Roma é ignorado por Flávio Bolsonaro em indicações ao Senado na Bahia. Confira a tensão política e estratégia de afastamento do bolsonarismo.

Dark Horse: Filme sobre Bolsonaro recebe registro da Ancine a dois meses das eleições

Dark Horse: Filme sobre Bolsonaro recebe registro da Ancine a dois meses das eleições

Dark Horse, filme sobre trajetória de Bolsonaro, recebe registro da Ancine. Conheça as etapas burocráticas necessárias para lançamento.

Debate presidencial da Band: ausências dominam redes sociais e cochilo de Kassab mobiliza direita

Debate presidencial da Band: ausências dominam redes sociais e cochilo de Kassab mobiliza direita

Debate da Band concentrou discussão em ausências e cochilo de Kassab. Propostas recebem apenas 14% da repercussão digital.

Zema mantém candidatura presidencial para evitar que Partido Novo caia na cláusula de barreira

Zema mantém candidatura presidencial para evitar que Partido Novo caia na cláusula de barreira

Romeu Zema mantém candidatura presidencial para garantir sobrevivência do Partido Novo na cláusula de barreira eleitoral

PT da Bahia é alvo de denúncia por mega outdoor que viola legislação eleitoral em Salvador

PT da Bahia é alvo de denúncia por mega outdoor que viola legislação eleitoral em Salvador

PT da Bahia enfrenta denúncia por mega outdoor que viola lei eleitoral na campanha de Jerônimo Rodrigues em Salvador.

Debate Presidencial Marcado por Ausências Significativas: O Que Não Foi Dito

Debate Presidencial Marcado por Ausências Significativas: O Que Não Foi Dito

Debate presidencial inaugural marcado por ausências significativas. Conheça as lacunas que definiram o evento e impactaram a campanha eleitoral.

en_USEnglish