Voltar ao Início

Você está em:

Se metas fiscais ‘ousadas’ forem cumpridas, governo entrega ‘situação resolvida’ em 2026

Rogério Ceron diz que nova regra fiscal proposta garante trajetória sustentável da economia
Amanda Omura

Amanda Omura

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta-feira (19) que as metas fiscais do novo arcabouço para as contas públicas são "ousadas" – e admitiu que há risco de que não sejam cumpridas.

Ceron disse no entanto que, mesmo que o governo não atinja os índices esperados de resultado primário (diferença entre receita e despesa, sem contar os juros da dívida), haverá uma estabilização da dívida. O que muda, nesse caso, é o prazo do resultado.

"Buscamos um caminho mais intenso para buscar isso [ao definir metas ousadas]. Se for possível cumprir essa trajetória de primário, chegamos em 2026 com a situação resolvida. Se não acontecer em sua integralidade, ajuste é mais longo, mas acontece", declarou, em entrevista.
Com o cumprimento das metas fiscais, a área econômica diz que a dívida pública para de crescer em 2026. Sem o seu atingimento, diz Rogério Ceron, do Tesouro Nacional, a estabilização viria mais adiante, até 2029.

Em 2022, o indicador estava em 73,5% do PIB. De acordo com o Tesouro Nacional, o endividamento pode superar 80% do PIB ao fim do governo Lula, mas não ultrapassará a marca dos 82%

As metas fiscais foram fixadas com base em um intervalo de tolerância. O objetivo do governo e voltar a apresentar resultado positivo em suas contas já no próximo ano.

Metas e gatilhos
De acordo com a proposta de arcabouço fiscal, caso as metas fiscais não sejam cumpridas, seria acionado um "gatilho" limitando o crescimento das despesas a 50% do aumento das receitas (contra a regra normal de um aumento maior, de 70%).

Para cumprir as metas fiscais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo busca um aumento de arrecadação de até R$ 150 bilhões.
Várias medidas já foram anunciadas, e outras estão em discussão, como atualização do valor de imóveis no IR, repatriação e regularização de fundos.
Levantamento feito por economistas da corretora Warren Rena indica a necessidade de ao menos R$ 254 bilhões aumento de receitas, até 2026, para atingir o piso das metas de resultado primário do arcabouço fiscal apresentado pela equipe econômica.

"Se não conseguirem recuperar as receitas do plano de voo, vai demorar um pouco mais de tempo [para estabilizar a dívida]. Mas o relevante é a incerteza que haveria um descontrole de gastos e trajetória explosiva da dívida, saiu da discussão. Limite de gastos existe e a trajetória da divida vai se estabilizar em algum momento", declarou Ceron, do Tesouro Nacional.

Taxação de e-commerce
Ceron também disse que o Tesouro estuda responsabilizar empresas e sites de vendas internacionais que, de alguma forma, estejam burlando a taxação em vigor ao exportar produtos para o Brasil.

O governo chegou a anunciar o fim da isenção para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas – um dos principais canais usados para a fraude –, mas recuou nesta terça-feira (18).

Posts Relacionados

Juros mais baixos e alta de emplacamentos: vai ficar mais fácil comprar um carro zero?

Juros mais baixos e alta de emplacamentos: vai ficar mais fácil comprar um carro zero?

Segmento acredita em crescimento de dois dígitos, com juros mais baixos para o financiamento

‘Fantasia não é convite’: veja dicas de proteção e ações contra assédio no carnaval do Rio

‘Fantasia não é convite’: veja dicas de proteção e ações contra assédio no carnaval do Rio

'Período de muita alegria, mas não de abuso. Todas as leis continuam valendo', diz a comandante da Ronda Maria da Penha

Gastos de turistas no Brasil em 2023 superam ano de Copa e chegam a US$ 6,9 bilhões

Gastos de turistas no Brasil em 2023 superam ano de Copa e chegam a US$ 6,9 bilhões

Até então, recorde havia sido registrado em 2014, quando turistas gastaram US$ 6,8 bilhões

Governo quer diferenciar empresas que são boas pagadoras e fixar regras

Governo quer diferenciar empresas que são boas pagadoras e fixar regras

Segundo Barreirinhas, a proposta também buscará mapear as companhias com benefícios fiscais

Salário mínimo com valor reajustado passa a ser pago a partir desta semana

Salário mínimo com valor reajustado passa a ser pago a partir desta semana

Valor de R$ 1.412 começou a valer em janeiro de 2024, mas só será pago agora, em fevereiro

Com Minha Casa, Minha Vida, financiamento imobiliário pelo FGTS cresce 59%

Com Minha Casa, Minha Vida, financiamento imobiliário pelo FGTS cresce 59%

O total de crédito imobiliário somou 251 bilhões de reais em 2023, representando um aumento de 4%

Poder de compra do brasileiro foi corroído quase que pela metade em 10 anos

Poder de compra do brasileiro foi corroído quase que pela metade em 10 anos

Salário teria que quase dobrar para conseguir adquirir a mesma quantidade de itens que em 2013

Imposto de Renda: quem ganha dois salários mínimos voltará a pagar; entenda por quê

Imposto de Renda: quem ganha dois salários mínimos voltará a pagar; entenda por quê

Segundo os auditores, a retomada da cobrança é consequência do reajuste do salário mínimo

en_USEnglish