Entre janeiro de 2021 e 29 de junho de 2022 foram apresentados na C\u00e2mara dos Deputados pelo menos sete projetos de lei que preveem restringir ainda mais o aborto no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Eles prop\u00f5em aumentar as puni\u00e7\u00f5es a quem faz esse procedimento; exigir boletim de ocorr\u00eancia das v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual; proibir qualquer teste, comercializa\u00e7\u00e3o e descarte de embri\u00f5es; e alterar a Legisla\u00e7\u00e3o para estabelecer os direitos de um feto.
A informa\u00e7\u00e3o faz parte de um levantamento da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que contabilizou ao todo 13 novos projetos de lei relacionados ao t\u00f3pico apresentados na C\u00e2mara no per\u00edodo. Desses, um \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do direito, segundo a organiza\u00e7\u00e3o.
Os demais, al\u00e9m de buscarem restringir a pr\u00e1tica, preveem criminalizar qualquer tipo de propaganda ou distribui\u00e7\u00e3o de material sobre o aborto, prop\u00f5em fazer algum tipo de campanha contra a pr\u00e1tica ou pro\u00edbem parcerias entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que promovam o tema, de acordo com o centro.<\/p>\n\n\n\n
A Cfemea realiza an\u00e1lises semanais e anuais sobre projetos apresentados e em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. O \u00faltimo relat\u00f3rio oficial publicado tra\u00e7a um retrato do ano de 2021 no Legislativo, e, \u00e0 pedido da BBC News Brasil, o centro compilou os dados mais recentes, at\u00e9 29 de junho de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a cientista pol\u00edtica e assessora t\u00e9cnica do Cfemea Priscilla Brito, a tend\u00eancia observada nos projetos de lei, de um predom\u00ednio de proposi\u00e7\u00f5es que restringem mais o aborto, se repete tamb\u00e9m com outros tipos de proposi\u00e7\u00f5es, como projetos de decreto legislativo, propostas de emenda constitucional e requerimentos diversos apresentados e em tramita\u00e7\u00e3o tanto na C\u00e2mara quanto no Senado.<\/p>\n\n\n\n
“Os projetos de decreto legislativo t\u00eam sido muito usados atualmente pela oposi\u00e7\u00e3o para se contrapor ao governo, mas eles raramente avan\u00e7am”, comenta Brito.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a especialista, o maior n\u00famero de projetos de lei contra o aborto \u00e9 um reflexo de um crescimento significativo da bancada mais conservadora no Congresso Nacional, ao mesmo tempo em que h\u00e1 uma contra\u00e7\u00e3o do campo de esquerda. Brito afirma ainda que o uso pol\u00edtico da pauta pode contribuir para isso.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dos 13 projetos de lei sobre o tema apresentados na C\u00e2mara desde 2021, um \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do direito<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":10080,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-10079","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10079"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10079\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}