Consumidores de dez estados brasileiros ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o na conta de luz diante do corte nas tarifas determinado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) a distribuidoras de diferentes localidades do pa\u00eds. As redu\u00e7\u00f5es variam entre 0,50% e 5,26%.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o beneficiados parte dos consumidores do Paran\u00e1, Minas Gerais, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Bahia, Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o das tarifas foi tomada pela Aneel nesta ter\u00e7a-feira (13) como forma de devolu\u00e7\u00e3o de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado.<\/p>\n\n\n\n
Os percentuais de redu\u00e7\u00e3o variam entre 0,50% e 5,26% e n\u00e3o beneficiam a totalidade de consumidores de cada estado, apenas aqueles atendidos pelas distribuidoras que foram alvo da decis\u00e3o da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n\n\n\n
Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, apenas fatia do estado \u00e9 atendida pela CPFL – a concession\u00e1ria atua em 234 cidades das regi\u00f5es de Campinas, Ribeir\u00e3o Preto, Bauru e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto. O mesmo ocorre no Rio de Janeiro, onde somente os clientes da Enel RJ, presente em 62 munic\u00edpios, ter\u00e3o a conta de luz reduzida.<\/p>\n\n\n\n
Veja abaixo os percentuais de redu\u00e7\u00e3o em cada estado e as respectivas distribuidoras impactadas pela decis\u00e3o da Aneel.<\/p>\n\n\n\n
Energisa Borborema (Para\u00edba): redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 5,26%, considerando todos os tipos de consumidores (alta e baixa tens\u00e3o)
Enel RJ (estado do Rio de Janeiro): 4,22%
CPFL Santa Cruz (parte do S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Paran\u00e1): 2,32%
CPFL Paulista (parte do estado de S\u00e3o Paulo): 2,44%
Energisa Sergipe (Sergipe): 4,47%
Enel CE (Cear\u00e1): 3,01%
Neoenergia Coelba (Bahia): 0,50%
Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte): 1,54%
Neoenergia Pernambuco – Celpe (Pernambuco): 4,07%
Sulgipe (Sergipe): 4,88%<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada a partir desta quarta-feira (13) e incide sobre as tarifas vigentes. Ou seja, a redu\u00e7\u00e3o anunciada pela ag\u00eancia serve para atenuar o impacto dos reajustes anunciados no come\u00e7o do ano para essas dez distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n
Os reajustes aplicados \u00e0s tarifas de luz dessas dez distribuidoras variaram de 9,72% a 24,85% e entraram em vigor entre fevereiro e maio deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A devolu\u00e7\u00e3o dos tributos pagos a mais pelos consumidores foi prevista em lei aprovada e sancionada em junho, numa ofensiva de parlamentes e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A mesma lei que autorizou a devolu\u00e7\u00e3o dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarif\u00e1rios anuais das distribuidoras de energia a partir de junho deste ano e a fazer uma revis\u00e3o extraordin\u00e1ria no caso daquelas que j\u00e1 passaram pelo processo de reajuste em 2022.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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