A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem passado os \u00faltimos dias debru\u00e7ada sobre os n\u00fameros do Or\u00e7amento e prepara um terceiro bloqueio de verbas no ano. O objetivo \u00e9 evitar que as despesas do governo ultrapassem o teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
O corte nos repasses do Or\u00e7amento pode superar os R$ 5 bilh\u00f5es. Esse valor ainda pode mudar, porque at\u00e9 o \u00faltimo momento negocia\u00e7\u00f5es dentro do governo tentam reduzir o tamanho do bloqueio e amenizar o impacto pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio do valor deve ser feito nesta sexta-feira (22), na divulga\u00e7\u00e3o do boletim bimestral de receitas e despesas. Para a segunda-feira (25), est\u00e1 prevista uma coletiva de imprensa com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia.
O cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 muito animador. Em meio ao aumento de despesas, o teto de gastos est\u00e1, mais uma vez, estourado. Principal regra fiscal em vigor no pa\u00eds, o teto prev\u00ea que as despesas da Uni\u00e3o s\u00f3 podem aumentar, de um ano para o outro, na mesma taxa da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O governo enfrenta hoje duas realidades bem distintas: por um lado, vem obtendo recordes seguidos na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, em parte puxados pela alta da infla\u00e7\u00e3o. Por outro, segue com muitas dificuldades pelo lado do gasto, que tamb\u00e9m n\u00e3o para de crescer.<\/p>\n\n\n\n
Isso mesmo tendo flexibilizado o teto de gastos por meio da PEC dos Precat\u00f3rios, no fim do ano passado. A PEC abriu mais de R$ 100 bilh\u00f5es de espa\u00e7o no teto para o governo gastar neste ano eleitoral.
Nas \u00faltimas semanas, uma nova altera\u00e7\u00e3o no teto, por meio da PEC Eleitoral, permitiu gastos de mais de R$ 40 bilh\u00f5es fora da norma fiscal. Essa PEC, tamb\u00e9m chamada de “Kamikaze”, em raz\u00e3o dos riscos para as contas p\u00fablicas, imp\u00f5e um estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds para criar benef\u00edcios sociais em ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Desgaste com cortes
Caso se confirme, esse ser\u00e1 o terceiro bloqueio realizado pela equipe econ\u00f4mica em 2022. O primeiro foi em mar\u00e7o, no valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o, e atingiu as emendas de relator, aquelas que foram batizadas de or\u00e7amento secreto por terem pouca transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O segundo foi em maio, no montante de R$ 7 bilh\u00f5es. Restringiu, principalmente, as verbas dos minist\u00e9rios de Ci\u00eancia e Tecnologia (R$ 2,5 bilh\u00f5es), Educa\u00e7\u00e3o (R$ 1,6 bilh\u00e3o) e Sa\u00fade (R$ 1,2 bilh\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio do ano, os cortes v\u00eam afetando diretamente o funcionamento dos minist\u00e9rios. As pastas alegam estar com dificuldade de prestar servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Tudo isso em um per\u00edodo pr\u00f3ximo das elei\u00e7\u00f5es, em que o presidente Jair Bolsonaro tenta a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Despesas n\u00e3o previstas
Dois gastos extras explicam parte desse novo contingenciamento. O primeiro \u00e9 a Lei Paulo Gustavo, que prev\u00ea o repasse de R$ 3,9 bilh\u00f5es em recursos federais a estados e munic\u00edpios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural. O governo havia vetado integralmente o texto, mas o veto foi derrubado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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