O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) para negar os recursos que questionam duas investiga\u00e7\u00f5es que apuram a conduta do presidente Jair Bolsonaro. Pedidos de vista do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a suspenderam os julgamentos.<\/p>\n\n\n\n
Estavam em an\u00e1lise os seguintes casos:
recurso da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra decis\u00e3o de Moraes que determinou abertura de inqu\u00e9rito para apurar fala de Bolsonaro que ligou vacina contra a Covid ao risco de contrair HIV (veja mais abaixo).
recurso da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) contra decis\u00e3o de Moraes que determinou que a Pol\u00edcia Federal elabore um relat\u00f3rio sobre as mensagens, obtidas ap\u00f3s quebra de sigilo, no inqu\u00e9rito que apura o vazamento de dados sigilosos pelo presidente (veja mais abaixo).<\/p>\n\n\n\n
Moraes \u00e9 o relator das duas apura\u00e7\u00f5es e seus votos ocorreram no in\u00edcio do julgamento dos temas no plen\u00e1rio virtual, suspenso minutos depois pelo pedido de vista de Mendon\u00e7a.
O plen\u00e1rio virtual permite que ministros analisem processos sem a necessidade de uma sess\u00e3o presencial ou por videoconfer\u00eancia. Nesta modalidade, os votos s\u00e3o apresentados diretamente na p\u00e1gina eletr\u00f4nica da Corte.<\/p>\n\n\n\n
Vazamento de dados sigilosos
Em agosto de 2021, o presidente divulgou nas redes sociais a \u00edntegra de um inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 \u2013 e que, conforme o pr\u00f3prio tribunal, n\u00e3o representou qualquer risco \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Por lei, qualquer servidor p\u00fablico tem obriga\u00e7\u00e3o de proteger informa\u00e7\u00f5es sigilosas.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo m\u00eas, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviaram uma not\u00edcia-crime endere\u00e7ada ao ministro Moraes relatando a suposta conduta criminosa atribu\u00edda a Bolsonaro. Ap\u00f3s receber a not\u00edcia-crime, o ministro decidiu abrir um inqu\u00e9rito para investigar o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Em seu parecer, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, afirmou que mesmo que as informa\u00e7\u00f5es tenham sido divulgadas pelo presidente de forma “distorcida”, n\u00e3o houve crime na conduta.
Segundo Aras, o procedimento “n\u00e3o tramitava reservadamente entre a equipe policial, nem era agasalhado por regime de segredo externo ao tempo do levantamento, pelos investigados, de parte da documenta\u00e7\u00e3o que o comp\u00f5e”.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Estavam em an\u00e1lise recursos contra a\u00e7\u00f5es sobre vazamento de dados e falsa associa\u00e7\u00e3o de vacinas com infec\u00e7\u00e3o por HIV<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":10531,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-10530","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10530\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10531"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}