Com o in\u00edcio da campanha eleitoral nesta ter\u00e7a-feira (16), mais mensagens falsas deste tema circulam na internet.
Mas qual o impacto das fake news nas elei\u00e7\u00f5es? Como a Justi\u00e7a Eleitoral lida com esse tema no Brasil?<\/p>\n\n\n\n
Processo eleitoral e desinforma\u00e7\u00e3o
Segundo o cientista pol\u00edtico Vitor Marchetti, as fakes sobre pol\u00edtica tentam atingir a legitimidade do sistema eleitoral.
\u201cA fake tenta lidar com a ideia, a hip\u00f3tese de que h\u00e1 interesses que manipulam os processos eleitorais a favor de algum candidato e em desfavor de outro\u201d, explica Marchetti.
\u201cDesacreditar o processo eleitoral passa por desacreditar a urna eletr\u00f4nica como possibilidade de manipula\u00e7\u00e3o do voto. As fake news relacionadas \u00e0 urna eletr\u00f4nica tentam minar essa confian\u00e7a do eleitor de que a verdade eleitoral vai ser traduzida na hora do voto. [\u2026] Boa parte das fakes t\u00eam a ver com um discurso mais geral contra o sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Crime eleitoral e perda de mandato
O candidato e o partido pol\u00edtico t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de confirmar que as informa\u00e7\u00f5es usadas durante a campanha s\u00e3o verdadeiras, mesmo aquelas produzidas por terceiros. Se usarem dados falsos, podem responder por crime eleitoral, com pena de pris\u00e3o ou multa.<\/p>\n\n\n\n
A desinforma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser entendida como abuso de poder midi\u00e1tico, que inclui a perda de mandato, como explica Victor Andrade, analista jur\u00eddico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A desinforma\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 tratada como uma discuss\u00e3o jur\u00eddica hoje, n\u00e3o afeta s\u00f3 a moral. N\u00f3s temos a resolu\u00e7\u00e3o que trata da propaganda eleitoral e que j\u00e1 traz, inclusive, previs\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o, deixando claro o car\u00e1ter il\u00edcito da desinforma\u00e7\u00e3o em campanhas eleitorais”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Comit\u00ea permanente do TSE
Al\u00e9m de responsabiliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o, o TSE criou em 2021 um comit\u00ea permanente para combater as fakes, construir processos de inova\u00e7\u00e3o e criar um di\u00e1logo com parceiros. O grupo desenvolve a\u00e7\u00f5es focadas na educa\u00e7\u00e3o digital do eleitor.
“A nossa preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 que j\u00e1 se percebe que ela tem uma capacidade de influenciar na vontade do eleitor, que a partir desses das informa\u00e7\u00f5es equivocadas e descontextualizadas, toma uma decis\u00e3o pol\u00edtica que n\u00e3o tomaria se tivesse [acesso a] informa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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