As campanhas presidenciais dos dois l\u00edderes das pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), colocam em seu radar o voto religioso, em especial o do p\u00fablico evang\u00e9lico.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a lei eleitoral, igrejas, templos, terreiros e demais espa\u00e7os religiosos s\u00e3o classificados como “bens de uso comum”. Entram nessa lista locais em que a popula\u00e7\u00e3o em geral tem acesso, como cinemas, lojas, est\u00e1dios e mercados \u2013 al\u00e9m dos espa\u00e7os para propaga\u00e7\u00e3o da f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibido veicular propaganda de qualquer natureza, seja exposi\u00e7\u00e3o de placas, faixas, cavaletes, pinturas ou picha\u00e7\u00f5es \u2013 a propaganda positiva. O mesmo vale para ataques a outros candidatos \u2013 a chamada campanha negativa. Fazer algum tipo de propaganda pode gerar multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 dif\u00edcil tra\u00e7ar uma linha at\u00e9 onde se pode fazer propaganda e a partir de onde n\u00e3o pode. A fala \u00e9 de Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atualmente advogado eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
“As manifesta\u00e7\u00f5es pessoais, seja do cl\u00e9rigo ou de quem conduz a cerim\u00f4nia, falar ‘eu gostaria de votar, eu vou votar’, isso \u00e9 toler\u00e1vel. N\u00e3o importa a religi\u00e3o. O que n\u00e3o pode fazer \u00e9 transformar uma cerim\u00f4nia religiosa em um ato de propaganda eleitoral, uma missa em com\u00edcio”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O ex-ministro afirma que igrejas s\u00e3o consideradas pessoas jur\u00eddicas \u2013 como se fosse uma empresa, na pr\u00e1tica. Pela lei, nenhum candidato pode ser financiado por empresas. Assim, um poss\u00edvel ganho dentro de igrejas, templos ou terreiros seria considerado como abuso de poder econ\u00f4mico cometido pela campanha.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral h\u00e1 30 anos, diz que sugere a seus clientes que fa\u00e7am distribui\u00e7\u00e3o de materiais em frente aos espa\u00e7os religiosos, na cal\u00e7ada, n\u00e3o dentro deles. O que n\u00e3o configuraria infra\u00e7\u00e3o da lei eleitoral, na sua avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o pode distribuir material internamente e o religioso n\u00e3o pode pedir voto. Pode dizer que gosta de Lula porque ele \u00e9 barbudinho, que gosta de Bolsonaro porque ele \u00e9 n\u00e3o sei o que. Isso pode, a pessoa tem liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o. Agora, pedir voto, n\u00e3o”, diz.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Especialistas detalham como a lei trata a propaganda eleitoral em igrejas, templos e terreiros<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":10705,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-10703","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10703"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10703\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}